A Educação do Campo Sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) - Mutuipe-Ba.

                                                        

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CFP

CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

CRISTINA SUEDY DOS SANTOS SOUSA

A Educação do Campo Sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) - Mutuipe-Ba.

Amargosa/BA

2013

CRIATINA SUEDY DOS SANTOS SOUSA

A Educação do Campo Sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) - Mutuipe-Ba.

                                                                                                                       

Monografia apresentada á Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB como requisito parcial para conclusão do curso Licenciatura em Pedagogia.

Orientadora: Prof. Drª. Silvana Lúcia Silva Lima

Amargosa – BA

2010

  

            As crianças, jovens, mulheres, homens, trabalhadores e trabalhadoras do campo que sonham e constrói nas suas lutas diárias o amanha desejado... A todos que dão o melhor de suas vidas em defesa da emancipação do seu povo e construção de uma sociedade melhor.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu grande e bom Deus, inspirador e fortalecedor na concretização deste trabalho.

Aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Mutuipe, pelo vivo interesse em ajudar a construir esse trabalho.

A professora Dr.ª Silvana Lúcia Silva Lima com especial admiração, pela sabia orientação e, ainda mais, por acreditar na realização deste trabalho.

As minhas amigas e colegas do grupo de pesquisa em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, Cheirla dos Santos Sousa e Nuzia Mara, pelo apoio irrestrito às necessidades mais diversas que o ato da pesquisa acentua ou faz nascer e por compartilharmos a paixão em defender uma educação autentica e de qualidade para os sujeitos do campo.

A minha grande amiga e companheira da militância sindical Nayara Matos, pela disposição incondicional para comigo.

As minhas amigas e colega de turma Elma Sousa, Núbia Silva e Luma Matos, por que é a amizade que mantém a sanidade, obrigada pelo carinho, incentivo, pelas conversas sem fim.

Por fim, mas não menos importante! Agradeço a minha mãe e minhas irmãs, mulheres queridas e indispensáveis que entenderam e suportaram a minha ausência. Obrigada pela força e compreensão de sempre.

Terra! Vida sem vida, morte destemida...

Terra

TERRA, bem natural,
Não é mercadoria, patrimônio, capital.
Vejo, no passado e presente,
Gente sem terra, terra sem gente.
Generosa! Alimento, fruto do chão!
Por que, existe fome de pão?
Terra apropriada, gente matada!
Morte semeada, Vidas ceifadas!
Sugada, destruída, maltratada,
Poucos a detêm concentrada.
Das sesmarias, propriedade privada,
Ao latifúndio, arame, cercada.
Povos nativos exterminados,
Negros escravizados.
Sertanejos, desprovidos!
Imigrantes, excluídos!

Vejo ganância, explorados, patrão,
Assassinatos, tiros, balas, corpos no chão!
Cercas, sangue, terra manchada!
Omissão, crimes contra a enxada.
Estado, leis, mandados, imposição!
Despejos, gritos, choro, caixão.
Violência, repressão, fome, miséria,
Injustiças, impunidade, barbárie, guerra.

Enfrentamento, resistência, lutas, esperança,
Da terra a semente, um broto levanta.
A morte enfrentada em defesa da vida,
Oportunidade, trabalho, dignidade, comida.
No ventre dos sonhos, povo destemido,
Madruga, não cansa! Povo Aguerrido
Fértil, fecunda, terra pro povo...
Dela e por ela, renascerá o projeto novo!

Clairton Buffon.

Resumo: Este trabalho de pesquisa faz uma análise crítica da Educação do Campo a partir da ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) no município de Mutuípe – Ba, objetivando compreender como o movimento sindical rural no município entende a educação dos sujeitos do campo. Neste sentido é necessário dá voz aos dirigentes sindicais para saber o que eles pensam sobre essa educação. Ao estuda-los é preciso considerar que, esses sujeitos possuem vivências e experiências carregadas de valores, culturas e saberes que nortearão a construção e reconstrução de novas práticas e projetos educativos para o Campo. Realizamos pesquisa qualitativa com levantamento empírico de dados, coletados por meio da técnica de Grupo Focal. Este estudo referencia-se nos autores Caldart, Pereira, Alentejano e Frigotto (2012), Caldart (2011), Taffarel, Júnior e Escobar (2010), Lima e Silva (2011), Ribeiro (2010), Arroyo, Caldart e Molina (2009), Ponce (2007), Souza (2006), Gohn (1995), Freire (2011, 1986), Medeiros (1989), Antunes (1997). Castelles (1974), entre outros. O estudo revelou diversas contradições e limites presente no campo, no movimento sindical rural e na educação do campo concebida pelos dirigentes sindicais no município de Mutuipe-Ba.

Palavras chaves: Camponês. Educação do Campo. Movimento Sindical. Prática Educativa.

CRISTINA SUEDY DO SANTOS SOUSA

A EDUCAÇÃO DO CAMPO SOB A ÓTICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR (SINTRAF) MUTUIPE-BA

Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Licenciada em Pedagogia do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Aprovado em, 24 de setembro de 2013.

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________
      Prof. Dr^a  Silvana Lucia Silva Lima – (Orientadora)

Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

_______________________________________________
     Prof. Drª Tatiana Ribeiro Veloso

Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

_______________________________________________
         Prof. MsC. Terciana Moura Vidal

 Doutoranda em Educação pela Universidade de Minho/Portugal

 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

LISTA DE SIGLAS

AP – Ação Popular

CEB - Câmara de Educação Básica

CEEP – Centro de Educação Profissional do Semi -Arido

CEBE´S  - Comunidades Eclesiais de Base

CGT- Cofederação Geral dos Trabalhadores

CLT – Leis do Trabalho

CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CNE - Conselho Nacional de Educação

CNTTR – Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CPT- Comissão Pastoral da Terra

CRB – Cofederação Rural Brasileira

CUT   - Central Única dos Trabalhadores

DOEBEC - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo

ENERA - Encontro Nacional de Educadores e Educadores da Reforma Agrária

ETR – Estatuto do Trabalhador Rural

FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

FETAG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Estado da Bahia

FETRAF -  Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FONEC - Fórum Nacional de Educação do Campo

FUNRURAL- Fundo de Assistência do Trabalhador Rural

GTB – Grito da Terra Brasil

INCRA – Instituto Nacional de Colonização na Reforma Agrária

LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MASTER - Movimento dos Agricultores Sem Terra

MEB - Movimento de Educação de Base

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 

MSTTR – Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

ONGs – Organizações Não-Governamentais

PADRSS - Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PNE – Plano Nacional de Educação

PPP – Projeto Político Pedagógico

PAA – Programa de Aquisição de Alimentos

PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar

PROEJA CAMPO – Programa de Educação de Jovens e Adultos

PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar

SRB – Sociedade Rural Brasileira

SUPROF – Superintendência da Educação Profissional

ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas

UnB - Universidade de Brasília

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

USI – União Sindical Independente

 SUMÁRIO

Introdução____________________________________________________ 01

CAPITULO I - Considerações sobre a História e Concepção de Educação do Campo_______________________________________________________18

1.2  Educação do Campo: Avanços e Possibilidades_________________________________________________24

CAPITULO II- Sindicalismo Rural: movimento de organização e representação

 dos trabalhadores do campo _____________________________________30

2.1 Movimento social, educação e organização de classe na comteporaneidade_____________________________________________31

2.2 Movimento Sindical e a Luta por Direitos________________________ 52

2.3 Ações coletivas e organização sindical no vale do Jiquiriça__________45

CAPITULO III - Sobre o campo: Desvelando as contradições Sociais_____ 46

3.1 Queremos nos igualar ao agronegócio? ________________________ 50

3.2 Luta e políticas públicas ____________________________________  52

CAPITULO IV - A Educação do Campo na ótica do SINTRF de Mutuípe__  56

Considerações: o campo que temos e o campo que queremos__________64

Referencias__________________________________________________68

Apêndice A__________________________________________________ 73

Apêndice B__________________________________________________ 75

Anexo A___________________________________________________ 84  

Anexo B___________________________________________________ 85

Introdução

                                                                                                                               

Este trabalho é o resultado da pesquisa realizada como requisito parcial do trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Tem como objetivo principal compreender como o movimento sindical rural no município de Mutuípe entende a educação dos sujeitos do campo. Entendemos que a educação do campo é muito mais do que ter escola no campo, é como em Kolling, Cerioli e Caldart (2002, 2012, p. 258) “a educação compreende todos os processos sociais de formação das pessoas como sujeitos de seu próprio destino. Neste sentido, educação tem relação com cultura, com valores, com jeito de produzir, com formação para o trabalho e para a participação social”.

A educação não se restringe a aprendizagem escolar, tão pouco é somente desenvolvida pelo aparelho escolar institucionalizado. Gohn (2001, p. 203) afirma que “a aprendizagem se dá por meio da prática social. É a experiência das pessoas em trabalhos coletivos que gera um aprendizado”, através da educação não-formal, que dar-se nos diversos espaços coletivos (movimentos, organizações, associações sociais, etc.). Existem, portanto diferentes teorias, concepções e experiências de práticas educativas nos processos educacionais.

Mas que concepção de Educação do Campo possui os camponeses (as)? Estes são trabalhadores que assumem o papel de dirigentes sindicais, representantes de sua comunidade de origem e, ao mesmo tempo são agricultores familiares, sujeitos carregados de experiências e saberes da vida no campo e da organização sindical em Mutuípe.

A luta se inicia em 1986 com a organização dos trabalhadores nas comunidades eclesiais de Base (CEBE´S), através do trabalho de evangelização. Neste período a igreja católica foi uma forte aliada na construção do projeto de organização da classe trabalhadora do campo. O movimento sindical rural no município de Mutuípe tem papel na mobilização e organização dos trabalhadores do campo, a partir de uma bandeira de luta por melhores condições de trabalho e vida digna no campo. Confirma o Estatuto da entidade:

Art. 4º - O Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar de Mutuípe é uma organização associativa de caráter classista, autônoma e democrática cujos fundamentos caracterizam-se pelo compromisso com a defesa e promoção dos interesses imediatos e históricos dos agricultores familiares na luta por melhores condições de vida, trabalho e cidadania integrando-se na luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora (Mutuipe, 2011, p.1)

Esta organização da classe trabalhadora surge a partir da necessidade de enfrentamento a negação, opressão e exploração vivenciada pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo e se constitui como instrumento de luta política contra um modelo de desenvolvimento excludente e a favor da construção de um projeto que concebe o campo enquanto espaço político, social, cultural, produtivo, capaz de gerar vida, que reconhece os trabalhadores como sujeitos de direito, capaz de protagonizar a transformação e construção de um novo projeto de desenvolvimento para o campo.

O seu processo[1] histórico é marcado por lutas e conquistas de questões previdenciárias, trabalhistas, agrárias, de assistência técnica, crédito rural, moradia e educação para os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar. No entanto, o que nos inquieta é a tímida relação desse sindicato com as questões educacionais. É justamente daí que se define o problema de pesquisa: como o movimento sindical no município de Mutuípe entende a Educação dos sujeitos do campo?

 Este problema de pesquisa surgiu a partir do reconhecimento da história da educação destinada aos sujeitos do campo. A constatação das diversas contradições presente na escola, a forma cruel e perversa como esta ensinou durante décadas, pondo o campo como lugar do atraso, de matuto e ignorante, isto é, a escola ao invés de preparar os sujeitos para aprender a lidar com a sua própria realidade e as potencialidades, ela foi uma desestimuladora das possibilidades de desenvolvimento local, da agricultura familiar, da vida no campo. A minha trajetória escolar traz marcas que comprova o efeito da ausência e precariedade de políticas educacionais destinadas aos sujeitos do campo.

Portanto realizar esse trabalho é antes de tudo uma questão de pertencimento. Primeiro por que o contato com a terra, com o chão, com a natureza, com o trabalho familiar e com os sujeitos do campo, faz-se presente desde a minha infância, isto é, a realidade do campo é também a minha realidade, segundo, por que a militância no movimento sindical rural me envolveu de tal modo com a realidade camponesa que a busca e a construção de conhecimento só tem sentido para mim se este possibilitar pensar o campo com e para a classe trabalhadora.

Ainda hoje, embora reconhecido as características próprias da educação do campo com a criação de uma secretaria especifica no MEC/SECAD, ás escolas do campo continua sendo oferecido uma educação centrada na perspectiva urbanocêntrica e a situação pedagógica e de infraestrutura dessas escolas ainda é bastante precária e não atende a realidade dos sujeitos do campo.

Analisar a educação do campo, a luz das contribuições dos movimentos sociais do campo, é de grande relevância, já que este vem construindo um modelo de desenvolvimento para o campo, pautado na perspectiva de uma produção, que atenda a necessidade do povo e não do capital e que traz uma proposta educativa que vê os trabalhadores rurais como sujeitos de direitos, construtores da sua própria história. Sem falar na possibilidade de descobrir e reconhecer experiência do movimento sindical rural em educação do campo, que podem ajudar na construção de novas práticas educativas, com a qualidade que os sujeitos que vivem no campo merecem.

Há ainda uma necessidade de “dar voz” aos pesquisadores da educação do campo e aos militantes dos movimentos sociais do campo, construindo assim uma reflexão acadêmica quanto ao assunto em questão, já que as ciências da educação contribuem para a compreensão dos fenômenos educativos a partir da realidade concreta dos agentes coletivos, uma vez que a educação se constitui como processo de humanização do ser humano.

E finalmente por observar que em pleno século XXI o processo educativo dos sujeitos do campo ainda é marcado pelo não reconhecimento, pela desvalorização e negação desses sujeitos. Entendemos que o campo não mais pode ser visto como lugar do atraso, mas como território dinâmico e educativo, de produção social e cultural, em que os trabalhadores e trabalhadoras do campo devem ser vistos com um olhar mais cuidadoso, colocado como prioridade no acesso e permanência à educação pública e de qualidade, além de outros direitos fundamentais a vida humana.

Para desenvolvimento da pesquisa identificamos as fontes e referencia bibliográficas que dão conta do conceito de Educação do Campo, organização e movimento sindical. Delimitamos as seguintes teorias pedagógicas: Educação Popular, Pedagogia Socialista e a Pedagogia do Movimento, entendendo que as teorias pedagógicas são carregadas de ideologias e essas são as que mais se aproximam do objeto de estudo, pois propõe uma educação autônoma, democrática e libertadora, vinculada a realidade dos sujeitos, de sua relação com o mundo do trabalho, da auto-organização, e de uma educação ligada à luta política dos trabalhadores. Nos apoiamos teóricamente no Dicionário de Educação do Campo (2012), organizado por Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano, e Gaudêncio Frigotto; no Caderno Didático de Educação Do Campo (2010), organizado por Celi Nelza Zulke Taffarel, Claúdio de Lira Santos Junior, Micheli Ortega Escobar. DialOGAMOS ainda em Freire (1986,1983, 1997, 2011); Gohn (1995,2001); Souza (2006); Ponce (2007);  Aroyio, Caldart e Molina ( 2009); Ribeiro (2010);  Caldart (2011); Lima e Silva (2011), entre outros.

O trabalho foi desenvolvido através da pesquisa qualitativa, buscou-se entender os acontecimentos diários e contextualizados da organização sindical e sua relação com a proposta de Educação do Campo, bem como, identificar as vivências e práticas dos dirigentes no movimento sindical.

De acordo com Richardson (1999):

Os estudos que empregam a metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades dos comportamentos dos indivíduos. (RICHARDSON, 1999, P. 80).

A pesquisa qualitativa nos possibilitou interpretar e atribuir significado ao objeto estudado e fazer uma análise indutiva dos dados durante todo o processo investigativo. Consideramos as informações, crenças e representações dos sujeitos da pesquisa.

Adotamos como técnica a entrevista de grupo focal por entender que a mesma consiste justamente na interação entre os participantes e o pesquisador, favorecendo a coleta de dados a partir da discussão focada em tópicos específicos e diretivos. Não fizemos perguntas diretas para os entrevistados, no entanto julgamos necessário o roteiro de entrevista para nortear as questões aos fins desejados pela pesquisa.

Para garantir eficácia e aplicação desta técnica realizamos um planejamento. Adotamos como base a tríade estruturante campo - política pública - educação, por entender que a construção do novo projeto de Educação do Campo, “precisa manter o vinculo e o protagonismo dos sujeitos coletivos organizados, ser parte da luta da classe trabalhadora do campo por um projeto de campo, educação e sociedade” (Molina, 2012, p.591).

Inicialmente contatamos o coordenador do SINTRAF, apresentamos a proposta da pesquisa, este por sua vez, nos convidou a apresentar a proposta numa reunião com toda a diretoria, onde novamente foi apresentada a pesquisa, os objetivos, metodologias e proposta de trabalho, nesse momento foi construído juntamente com eles o plano de execução, definimos a operacionalização (datas, horários, local da realização).

Criteriosamente selecionamos 08 dos 16 diretores do SINTRAF. Observando que dos 08 selecionados para pesquisa, três são do sexo masculino, cinco do sexo feminino, 3 estão no movimento desde a sua fundação (26/08/1986), 2 estão a 12 anos  e  3  são diretores na gestão atual (2011 a 2014). Vale resaltar que são todos residentes no campo, nas suas comunidades de origem e possui idade entre 31 (trinta e um) e 59 (cinquenta e nove) anos.

A aplicação da técnica se deu em dois momentos distintos: No primeiro, as discussões foram levantadas a partir do tema: Campo, Contradições e possibilidades. Para provocação e problematização do tema realizamos  exposição de imagens (fotografias e charges) e exibição de vídeo, retratando as contradições existentes no campo brasileiro. A partir daí o grupo foi expressando seus sentimentos, pensamentos e ideias acerca do tema. Esse primeiro momento teve duração de duas horas e meia e aconteceu na sede do SINTRAF.

No segundo momento elegemos o tema: Educação do Campo X políticas públicas. De inicio realizamos a dinâmica de grupo: Abra o olho meu irmão, a qual objetiva provocar nos participantes a tomada de consciência da luta desigual que enfrentamos em nossa sociedade. Em seguida o tema foi situado na dinâmica. A letra da música,, não vou sair do campo, de Gilvan Santos foi utilizada como recurso para a problematização do tema.

Para registro das informações usamos gravação em áudio e vídeo ( gravador, filmadora) e a descrição escrita (relatório), estes favoreceram o acompanhamento das ações e falas no processo de análise de dados. Para tanto contamos com o auxilio de duas pessoas. O papel de moderador foi desempenhado pela própria pesquisadora.

 A análise. De inicio compilamos os dados, avaliamos e selecionamos o que consideramos importante, fizemos comparação, reflexão e interpretação de acordo com os objetivos e hipóteses levantados no inicio da pesquisa.

Segundo Gil (1999):

a analise tem como objetivo organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto para investigação. Já a interpretação tem como objetivo a procura do sentido mais amplo das respostas, o que é feito mediante sua ligação a outros conhecimentos anteriormente obtidos (GIL, 1999, p. 168).

       O registro e analise dos dados foram organizados de acordo os temas trabalhados. Então no primeiro momento construímos o texto considerando as ideias acerca do tema campo, contradições e possibilidades. No segundo momento trazemos a tona o entendimento a cerca do tema Educação do Campo e Políticas Públicas. Observando que para facilitar a análise e o entendimento do leitor, agrupamos as entrevistas de acordo o período de atuação dos dirigentes no SINTRAF: Usaremos a sigla DA para identificar os dirigentes que estão no SINTRAF desde a sua fundação (1986), DB para os dirigentes que estão a 12 anos e DC para os dirigentes que estão no SINTRAF a partir da gestão atual (2011 a 2014).

            Visando uma melhor explicação de que caminho trilhamos no desenvolvimento desta investigação estruturamos o trabalho do seguinte modo: Capitulo I - Buscamos teoricamente compreender a história,  a concepção,a sustentação teórico, os avanços e as possibilidades da Educação do Campo.

Capitulo II - Ao entender a história e concepção de educação do campo buscamos evidenciar teoricamente na história do movimento sindical rural elementos da proposta de educação do campo.

Capitulo III - A luz da teoria, analisamos os dados da pesquisa, desvelando as contradições sociais presente no campo, especificamente no território de atuação do SINTRAF de Mutuípe-Ba.

Capitulo VI – Posta as contradições sociais existente no campo, investigamos os dirigentes sindicais, a fim de compreender como eles entendem a educação do campo.Por fim tecemos nossas considerações a cerca da pesquisa.

CAPITULO I

CONSIDERAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Não podemos falar de educação se não conhecemos a lei de nº 9.394/96 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). É baseada nessa lei, especificamente no artigo 1º que compreendemos que a educação engloba alem do processo de escolarização formal, os processos formativos desenvolvidos nos mais diversos espaços da vida social, portanto pensar a educação envolve algo muito mais amplo do que pensar a escola. É evidente que no imaginário das pessoas a escola se tornou hegemônica quando se refere a ações educativas, aos processos de ensino e aprendizagem. Mas pensar a educação somente a partir da escola significa desconsiderar outras formas de educação não formal que se concretizam na vida e no cotidiano do ser humano.

É inclusive desconsiderar as concepções diferenciadas de educação, a educação historicamente construída e desenvolvida pela classe popular, nos espaços não formais de ensino, as elaborações pedagógicas, as teorias e práticas educativas alternativas e contrárias às práticas tradicionais, os conhecimentos compartilhados e construídos em outros espaços, de diferentes maneiras, com objetivos que atende os interesses e as necessidades da classe trabalhadora.

Ao tratar de educação não formal não podemos perder de vista as ideias de GOHN (2001):

A educação não-formal tem sempre um caráter coletivo, passa por um processo de ação grupal, é vivida como práxis concreta de um grupo, ainda que o resultado do que se aprende seja absorvido individualmente . O processo ocorre a partir das relações sociais, mediadas por agentes assessores, e é profundamente  marcado por elementos de intersubjetividades a medida que os mediadores desempenham o papel de comunicadores (Gohn, 2001, p.104).

Que bom que o campo educacional nos possibilita investigar sobre as diversas formas e praticas educativas nos espaços não formais de ensino, isso se configura como elemento importante, na medida em que permiti avançarmos e ampliarmos o nosso conhecimento em direção a concepção de educação, com um caráter que transcende os conceitos formais, tendo clareza de que a educação  perpassa os espaços educativos diversos e direciona às trajetórias de vida dos grupos e indivíduos.

O mais importante aqui não é a diferença entre educação formal e não formal, ao contrario é a superação desse antagonismo existente entre ambas. É a clareza de que a educação no seu sentido mais amplo “pode contribuir para transformar o mundo, mas não pode transforma-lo sozinha, porque é necessário a superação do modo capitalista de produção” (Taffarel, Júnior e Escobar, 2010, p.30) e está ação, demanda a luta da classe trabalhadora organizada e emancipada.

Isso confirma a nossa defesa pela “universalização do ensino e pela escola única, e não dualista: a escola única é aquela em que não há distinção de classe, e onde a organização da escola e o trato com o conhecimento busca integrar o pensar e o fazer. Uma escola para a desmistificação da realidade e para a transformação do mundo. Uma escola que deve reconhecer que entre a escola da cidade e a escola do campo não há um antagonismo, mas uma diferença essencial que deve ser tratada com um método superador” (Taffarel, Júnior e Escobar, 2010, p.30).

A pergunta é. Que educação, tratamos na nossa discussão? O que entendemos por educação?

As populações do campo, organizados em movimentos sociais, propôs, em parceria com outras organizações, um debate na luta por melhores condições de vida no campo. Entre as formas de lutas, tivemos ocupações, machas, manifestações, elaboração de políticas públicas.

Em 1996 no Rio Grande do Sul o Movimento Sem Terra (MST) depois de muitas lutas, pressões e reivindicações consegue a aprovação do parecer nº 1. 313/ 96 referente a Escola Itinerante, pelo Conselho Estadual de Educação. Essas escolas itinerantes são meios de garantir a escolarização para os trabalhadores do campo em seus diversos campos de luta pela reforma agrária. Segundo Babninke e Camini (2012):

As escolas itinerantes vêm responder á necessidade concreta de assegurar à escolarização das pessoas que vivem em acampamentos, inicialmente as crianças. Era comum que elas perdessem o ano letivo devido às mudanças constantes, a falta de vagas nas escolas próximas dos acampamentos e a discriminação sofrida pelo fato de serem sem-terra. ( Babninke e Camini, 2012, p.331).

 É de extrema importância trazer esta questão por que a escola itinerante contribuiu de forma significativa com as escolas e a educação de trabalhadores e trabalhadoras do campo, sendo fundamental na construção da proposta da Educação do Campo com ampliação da necessidade de escolarização.

Foi do I Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária, realizado em Brasília, em julho de 1997, pelo MST (Movimento Sem Terra) e em parceria com a UnB (Universidade de Brasília), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a UNICEF (Fundo das Nações para a Infância) e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), que marcamos o inicio de uma trajetória de lutas e conquistas por uma educação no e do campo.

É justamente desse encontro que nasce a proposta da I Conferência Nacional: Por uma Educação do Campo, realizada em julho de 1998. Proposta que estabelece significativamente um novo cenário de luta e debate dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, pautando a sua educação em consonância com a luta pela reforma agrária e por políticas públicas. Pensando a educação vinculada ao novo projeto de desenvolvimento para o campo e, consequentemente, um projeto popular para a nação brasileira. Nesse sentido surge à necessidade de uma articulação nacional para sustentar o debate da educação do campo, denomina-se a, articulação Por uma Educação Básica do campo. Acende-se nos estados, articulações e mobilizações dos movimentos sociais pelo direito a educação no e do campo, envolvendo nessa luta, universidades, educadores (as), trabalhadores e trabalhadoras do campo. Inclui-se também a educação do campo na agenda de algumas secretarias estaduais e nas discussões do Plano Nacional de Educação.

No âmbito nacional a articulação nacional por uma Educação do Campo promoveu, em 2002, o Seminário Nacional para discutir sobre a educação básica do campo. O Seminário propõe algumas ações para o novo governo, reafirmando a necessidade da construção de um projeto específico de Educação do Campo que esteja articulado ao projeto nacional de educação.

Em 2004, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) constitui-se também como marco importante na luta dos trabalhadores sem terra por uma educação do campo. Pois, aliado a organização e mobilização pela reforma agrária o movimento dos trabalhadores sem terra já pautava outros direitos, sobretudo a educação, denunciando em suas reivindicações a falta de escolas, de educadores, o descaso com o processo educacional dessa população.

O PRONERA compõem as políticas públicas do governo federal, em que é executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É um programa de educação, especifico para reforma agrária, que objetiva ampliar os níveis de escolarização formal de jovens e adultos, trabalhadores e trabalhadoras assentados, considerando os elevados índices de analfabetismo por parte dessa população dentro dos assentamentos de reforma agrária, como também a formação de educadores que trabalha diretamente com os assentados, especialmente os educadores oriundos do próprio movimento.

Nasce, como fruto dessas lutas as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, instituída na resolução CNE/CEB 1, de 3 de Abril de 2002,  aprovada pelo Conselho Nacional de Educação - CNE  na  Câmara de Educação Básica - CEB no ano 2002.

A aprovação das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo representa uma grande conquista para o movimento e para os trabalhadores do campo que veem a escola como espaço de construção e desenvolvimento humano. Com as Diretrizes Operacionais para Educação Básica do Campo, afirma-se a identidade própria e diversa dos sujeitos, da escola e do campo, ao destacar que:

A Educação do Campo tratada como Educação Rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O Campo, nesse sentido, mas do que um perímetro não-urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social  e com as realizações da sociedade humana.( BRASIL, 2001,p. 1).

Desta forma, os movimentos sociais do campo conseguem dá maior amplitude e significado para o termo educação rural, definido pela Constituição Brasileira para Educação do Campo, além de demonstrar que essa luta expressa o interesse de uma coletividade.

Objetivando ampliar as mobilizações sociais e as produções teóricas, bem como socializar praticas e experiências vivenciadas pela Educação do Campo, concretiza-se em 2004 a II Conferência Nacional “Por uma Educação Básica do Campo”. A Conferência agrega sujeitos diversos, representados pelos movimentos sociais/ sindicais, pelas universidades, ONGs, Escolas de Formação por alternância, secretarias municipais e estaduais de educação, entre outros. A Conferência funciona como espaço público, em que os sujeitos constroem proposta de uma educação que de fato inclua os sujeitos do campo, e se comprometam com a luta, se dispondo na constituição de uma agenda política.

Nota-se na Conferência o quanto o movimento ”Por uma Educação do Campo” vem crescendo, observando o número significativo de participantes (1.100), como também, a sua importância para o campo brasileiro. A Declaração Final expressa essa importância na medida em que explicita as principais discussões, demandas e preposições dessa Conferência:

Um projeto de sociedade que seja justo, democrático e igualitário; que contemple um projeto de desenvolvimento sustentável do campo, que se contraponha ao agronegócio e que garanta: a realização de uma ampla e massiva reforma agrária; demarcação das terras indígenas; o fortalecimento e expansão da agricultura familiar/camponesa; as relações/condições de trabalho que respeitem os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais; a erradicação do trabalho escravo e da exploração infantil; o estímulo á construção de novas relações sociais e humanas, e combate a todas as formas de discriminação e desigualdade fundada no gênero, geração, raça e etnia; articulação campo-cidade, o local-global. (Declaração Final, 2004, p.2).

 Esse trecho da Declaração Final da Conferência nos permite afirmar que a proposta do movimento de Educação do Campo perpassa a discussão de um novo projeto de desenvolvimento para o campo, da construção de outra sociedade, que se inicia justamente pela construção de políticas públicas para escola do campo.

Podemos afirmar hoje que a Educação do Campo é uma realidade em constante processo de construção. E nos últimos anos tem sido pautados em muitos debates, nos congressos, seminários, fóruns a nível municipal, estadual e nacional, inclusive oriundos desses debates obtivemos resultados significativos e contamos com algumas conquistas, a exemplo das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, aprovada pela câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação em dezembro de 2001; O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA; Cursos de graduação e Pós-graduação, entre outros. Nota-se, portanto, a existência de uma normatização que garante efetivamente alguns direitos.

1.2 EDUCAÇÃO DO CAMPO: AVANÇOS E POSSIBILIDADES

Notamos que no âmbito nacional obtivemos avanços expressivos, porem nos municípios há ainda muito que avançar, quando se trata de educação do campo. Observamos que as escolas do campo continuam retratando uma realidade precária, com péssimas condições de infraestrutura, currículos engessados, baseados em princípios urbanos que não atende a realidade e especificidades dos sujeitos do campo, projeto político pedagógico só pra cumprir as exigências de uma normatização. Enfim poucas mudanças nas realidades das escolas do campo.

Com base em Taffarel, Júnior e Escobar (2010), a proposta de Educação do Campo é fruto da luta de trabalhadores e trabalhadoras do campo organizado nos movimentos sociais, considerando a sua diversidade étnica, cultural, ambiental, geográfica, política, etc. Ela surge justamente da necessidade de pensar a educação do campo, a partir da realidade indenitária desses sujeitos diversos que possui uma relação de pertencimento com o campo.  E consequentemente pensar uma nova forma de desenvolvimento para o campo, outra sociedade, que leve em consideração a realidade dos sujeitos que compõem esse lugar, seu modo de vida, suas relações sociais, de trabalho e com a natureza. Caldart (2008), nos ajuda a pensar sobre isso ao afirmar que:

[...] Educação do Campo, que nasceu dos movimentos sociais camponeses, em contraponto á educação rural. Nasceu vinculada aos trabalhadores pobres do campo, aos trabalhadores sem terra, sem trabalho, dispostos a reagir, a lutar, a se organizar contra um “estado de coisas”, para, aos poucos, buscar ampliar o olhar para o conjunto dos trabalhadores pobres do campo. (CALDART, 2008.).

Pensar a educação dos sujeitos do campo requer pensarmos antes de tudo que tipo de escolas temos e que tipo de escola queremos, que educação temos e que educação propomos. Esse entendimento possibilitará propagar e implementar a proposta de Educação do Campo que visa a formação numa perspectiva diferenciada da educação tradicional, em que não dialoga com a realidade dos sujeitos e desconsidera suas especificidades. E propõe um projeto de educação que inclua não somente a luta pela educação, mas perpassa a luta pela terra, pelo direito ao trabalho, a cultura, as questões ambientais, a segurança alimentar, em fim a luta por políticas públicas. Segundo Arroyo (2009) questões como essas deixa claro que a discussão sobre a educação no meio rural não pode tratar somente dela mesma, mas deve inserir as diversas problemáticas que se encontra no campo brasileiro.

Portanto, o conceito de educação do campo nasce justamente do embate político dos movimentos sociais por uma educação que de fato inclua os trabalhadores e trabalhadoras e que ultrapassa o mundo da educação, considerando fundamentalmente o debate sobre o trabalho no campo, vinculado à cultura, as relações sociais, as relações com o meio ambiente e aos processos produtivos de existência social no campo.

Ao pensar a educação do campo não podemos perder de vista que a concepção de Educação do Campo, foi o próprio campo quem produziu, e por isso não estamos aqui tratando de uma ideia de campo, mas de uma concepção que nasce da realidade camponesa, de suas lutas por trabalho, terra, e sustentabilidade. Neste sentido Caldart (2007), afirma que:

A educação do Campo nasceu como mobilização/pressão de movimentos sociais por uma política educacional para comunidades camponesas: nasceu da combinação das lutas dos sem terra, pela implantação de escolas públicas nas áreas de Reforma Agrária, com as lutas de resistência de inúmeras organizações e comunidades camponesas para não perder suas escolas, suas experiências de educação, suas comunidades, seu território, sua identidade. (CALDART. 2007).

 Deste modo a Educação do Campo nasce como prática social e está em constante processo de construção e se “constitui como luta social pelo acesso dos trabalhadores do campo á educação ( e não qualquer educação) feita por eles mesmos e não apenas em seu nome. A Educação do Campo não é para nem apenas com, mas sim, dos camponeses, expressão legitima de uma pedagogia do oprimido”( Caldart, 2012, p. 261).

Taffarel, Júnior e Escobar (2010), trás as seguintes contribuições no que concerne a educação do campo:

A Educação do Campo é um projeto de educação que está em construção com nexos no projeto histórico socialista. É um projeto da classe trabalhadora do campo. Tem como protagonistas os próprios camponeses e trabalhadores do campo, suas lutas e organização e suas experiências educativas, que incluem a escola, mas vão além dela. Ela se contrapõe á educação como formação humana. O papel da educação também é o de formar sujeitos crítico, capazes de lutar e construir outro projeto de desenvolvimento do campo e de nação. (Taffarel, Júnior e Escobar, 2010, p.52).

 Portanto o objetivo da escola será garantir a todos, os saberes e as capacidades necessárias a um domínio de todos os campos da atividade humana, como condição para redução das desigualdades de origem sociais. Trata-se de um saber crítico, não somente valorizando o significado humano da cultura, mas também contribuindo para desvendar as contradições da estrutura social que sustenta as relações sociais vigentes.

Dizemos que urge a necessidade de ser disseminada, a proposta de Educação do Campo, um projeto de educação que tem como pilares a emancipação dos sujeitos, em que os próprios sujeitos possam compromete-se e se sentirem responsáveis com a luta e construção de uma sociedade mais justa, igualitária e libertaria para todos. Caldart (2011) afirma:

Nosso objetivo é a formação de sujeitos históricos capazes de trabalhar e de lutar por um tipo de sociedade que coloca o ser humano como centro, que valoriza a vida em sua diversidade e plenitude, que coloca a ciência e a técnica a serviço da humanização do mundo. E que aceitam a trabalhar pela autotransformação (pessoal e coletiva) emancipatória, realizada no processo mesmo de construção de um novo padrão de relações sociais ( socialista) trabalhar por este projeto supõe a compreensão da realidade social atual e a intervenção nela. (CALDART, 2011).

 A constituição deste novo projeto de educação e de sociedade só será possível se de fato houver a inclusão e participação critica dos sujeitos no processo de construção. Paulo Freire (1986, p. 59) já dizia que a educação dirigida às massas haveria de ser corajosa, propondo ao povo a reflexão sobre si mesmo, sobre seu tempo, sobre suas responsabilidades... que lhe propiciasse a reflexão sobre o seu próprio poder de refletir... que levasse em consideração os vários graus de poder de captação do homem brasileiro de mais alta importância no sentido da sua humanização.

É importante compreendermos que a proposta de educação do campo não é um modelo pronto e acabado, mas uma proposta que está em processo de construção e que está sendo colocado para apreciação, para que de fato seja fruto de um amplo debate nacional. Para tanto é necessário que a sociedade organizada se engaje nesse movimento, quebrando a dicotomia campo e cidade, tomando posse dessa bandeira de luta e se comprometendo com a construção de uma educação para autonomia e liberdade.

A Educação do Campo pressupõe a construção coletiva de uma educação popular libertadora, nesse sentido ela propõe um projeto educacional emancipatório que reconheça e afirme as múltiplas identidades existentes no campo. Segundo Arroyo (2008) a escola tem a tarefa de formar indivíduos críticos, capazes de ler e interpretar o mundo de formular, expressar e defender suas ideias, respeitando e valorizando o outro, mas que isso, a escola do campo deve ser pública, democrática, participativa, construída pela comunidade, mas mantida pelo estado.

Com relação a essa questão Arroyo (2008, p. 108), complementa:

Isso significa dizer que o trabalhador do campo é sujeito ativo na construção do projeto pedagógico da escola do campo. Sua voz se faz ouvir o tempo todo na formação do trabalhador do campo. Na perspectiva da gestão educacional colegiada, o povo não aceita a mão interventora do poder público, ditando de forma autoritária pacotes que precisam ser executados a todo custo e avaliados pelo governo, como condição para distribuição de recursos. (Arroyo, 2008, p. 108).

 A escola participativa e libertadora do campo se caracteriza como pratica contra hegemônica que é contraria a qualquer tipo de cultura imposta, principalmente por parte do estado. Ela é autônoma na construção do projeto político pedagógico, partindo sempre da práxis dialética. O conhecimento não pode ser tratado como algo pronto e acabado e a ação educativa como meio de transmissão e assimilação do conhecimento cientifico, ao contrario a Educação do Campo deve partir do principio do conhecimento que se dá através das experiências, vivências e saberes diversos, dos sujeitos envolvidos no processo educacional.

Por isso a educação do campo é também sustentada pela Pedagogia do movimento, pois esta trata de uma educação que dá condição ao sujeito de compreender a sua própria realidade pratica, de modo que os conteúdos disciplinares são tratados de acordo as necessidades dos sujeitos do campo.  

Sousa 2006 (Apud, MST, 1999, p.18) trás uma citação interessante sobre está questão:

“ ...não adianta saber fazer contas no caderno e não conseguir usar essas contas para calcular os gastos para adubar a nossa horta [...]; não adianta escrever na prova sobre o que é bom para acabar com os piolhos  e ter a cabeça povoada deles [...]; não adianta saber discursar o que é democracia e na pratica da escola não deixar ninguém participar impondo sempre as suas ideias”(MST, 1999,p.18).

 Os conteúdos estudados devem fazer sentido e confrontar a realidade vivida, transformando-a. Outro elemento importante para pensarmos a pedagogia do movimento são os conteúdos trabalhados fora da escola e em outros espaços educativos. Nesse sentido Sousa (2006) afirma que:

Quanto aos conteúdos desenvolvidos em espaços não formais, é possível afirmar que os mesmos permitem construir conhecimentos com conteúdos delimitados nos eixos temáticos organização ( regras, dialogo, respeito); comunidade (experiências, objetivos e diferenças); participação (poder propor, mudar e autonomia) e estratégias/resistências (alternativas para produção e negociação com os governos). (SOUZA, 2006, p.47).

 O movimento social vai se constituído como sujeito pedagógico, pondo em movimento os diferentes princípios da formação humana, sem perder de vista que a formação dos sujeitos deve está combinada com o seu trabalho, sua cultura e sua história de vida.

Outra base de sustentação da educação do campo é a pedagogia socialista, pois está dialoga com a experiência da luta social e política da classe trabalhadora.

Entendemos importante expandir a proposta de Educação do Campo, levando-a ao conhecimento de toda a população brasileira, especialmente aos trabalhadores (as), educadores (as), homens e mulheres do campo, fazendo com que cada sujeito se sinta desafiado a ocupar esse espaço, como parte integrante da construção de uma sociedade de trabalhadores, fazendo com que se cumpram as leis já conquistadas e se envolvendo nesse movimento de construção da Educação do Campo.

Conclui-se que o movimento de Educação do campo está propondo a construção de um projeto não só de Educação, mais um novo projeto de sociedade que precisa ser pensado a partir da transformação da escola, de modo que ela possa dar conta da formação de sujeitos que sejam capazes de transformar sua própria realidade e construir seu próprio futuro, entendendo que educação está diretamente relacionada com o projeto de desenvolvimento de sociedade. Que por isso é necessário que toda sociedade esteja mobilizada para poder decidir se que ou não construir um novo projeto de sociedade, e que projeto de sociedade.

CAPÍTULO II

SINDICALISMO: MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CAMPO

Para Júnior (1998), sindicalismo é o processo no qual é gestado a dinâmica dos trabalhadores que se traduz concretamente, no amplo imbricamento de ações. E se constitui como instrumento de luta coletivo/social em defesa de interesse comum da classe trabalhadora, como forma de enfretamento as condições de trabalho imposta pelo capital

A educação no movimento sindical acontece no cotidiano, em suas mobilizações, lutas, reuniões de base, assembleias, encontros de mulheres, capacitação de jovens, formação de lideranças, fóruns, congressos da agricultura familiar, entre outras ações coletivas, focadas intencionalmente na construção de um novo projeto de vida para o campo, que seja capaz de garantir a sobrevivência das famílias, com diversificação da produção, segurança alimentar, trabalho, renda, utilização equilibrada e responsável dos recursos naturais, enfim, que seja sustentável, cultural, ambiental, econômica, social e politicamente.

É no bojo da construção desse novo projeto de desenvolvimento para o campo que se faz o contraponto ao agronegócio[2]. Este é um modelo de desenvolvimento agrícola imposto pelo sistema capitalista como símbolo da modernidade que visa a produção em grande escala, monocultura agroexportadora, com uso de insumos químicos, biotecnologias e mecanização da produção, gerando a concentração de terra e renda em nosso país, bem como subjugação, subordinação e fragilização da agricultura camponesa.

Não podemos perder de vista que o movimento sindical é um campo de muitas tensões e contradições. Mesmo o sindicato sendo uma entidade não governamental, há uma proximidade com o sistema governamental. Muitas atividades desenvolvidas pelos sindicatos têm sido facilitadas com recursos do governo, captados através de projetos, isso tem colocado em cheque a autonomia política dos sindicatos. Alem disso há uma priorização da política com prestação de serviços assistencialista e previdenciário, pois este, gera e garante a receita com capacidade de sustentação financeira dos sindicatos, e por isso muitas vezes o trabalho de organização e mobilização dos trabalhadores tem se resumido a isso, ocasionando um distanciamento entre os dirigentes e a base, uma burocratização sindical e a perpetuação de sujeitos descomprometidos com a luta dos trabalhadores do campo.

 No entanto, nessa ultima década, através dos próprios programas de governo, e das políticas públicas, os sindicatos tem contribuído significativamente para a transformação e melhoria de vida dos agricultores familiares, realizando projetos de habitação rural, assistência técnica e extensão rural, organização e comercialização da produção, muito embora reconheçamos que essa ação inclui uma pequena parcela da população do campo.

Mesmo com suas limitações, o movimento sindical tem trabalhado para continuar o projeto de educação do campo, apresentado no capitulo anterior. Este tem relação direta com a formação política dos trabalhadores e trabalhadoras, construindo práticas focadas na construção de um novo projeto de desenvolvimento de campo, e consequentemente, um novo projeto de sociedade.

Nesse capitulo buscamos evidenciar teoricamente na história e na luta da classe trabalhadora do campo a relação constituída entre movimento sindical rural e educação do campo. Partimos então do seguinte questionamento: qual tem sido o papel dos movimentos sociais na superação das formas de dominação capitalistas e na construção de uma nova sociedade? Assim o capitulo será dividido em três partes: 2.1 Movimento social, educação e organização da classe trabalhadora na contemporaneidade. 2.2 Movimento sindical rural e a luta por direito e 2.3 Ações coletivas e organização sindical no vale do Jiquiriça.

2.1 -Movimento social, educação e organização de classe na contemporaneidade

Na literatura científica existem diversos critérios para conceituar, caracterizar e analisar os movimentos sociais, portanto não existe uma única e universalizante definição, mas, variadas orientações para apreendê-los.

 Tourani (1977) define movimento social como ação conflitante dos agentes das classes sociais, isto é, para ele movimento social está relacionado diretamente com a luta de classes. Segundo Castells, para quem os protestos de hoje são ensaios para a sociedade do futuro (2013)[3] movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias segundo a ordem social urbana/rural, cuja intenção é de transformação estrutural do sistema vigente, através de ações revolucionárias ou não(CASTELLES, 1997).

Segundo Gohn (1995) movimentos sociais:

São ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de: conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do principio de solidariedade e é construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo. (GOHN, 1995, p.44).

As três concepções acima apresentadas nos permite concluir que um movimento social representa o conjunto de ações coletivas que pode está pautada na reivindicação de melhorias de trabalho e vida, de caráter contestatório, mas também na construção de uma nova sociedade com diferentes condições econômicas, sociais e políticas. Neste sentido, a organização dos trabalhadores em movimentos sociais acontece enquanto  necessidade de enfrentamento a um modelo de sociedade que se caracteriza pela forte exploração da força de trabalho, pela dominação dos sistemas produtivos e apropriação dos bens produzidos, resultando relações sociais de produção ditadas pelo sistema capitalista.

É importante demarcar conceitualmente que, historicamente, a sociedade dividida em classes sociais são produtos e produtoras das relações  de exploração e dominação. E, onde existem exploradores e dominadores, existem explorados, dominados, excluídos e oprimidos.

Segundo Paulo Freire (1983), a condição de opressão pode ter o caráter formador na medida em que exige do sujeito oprimido a busca da sua própria liberdade através da luta contra o que oprime. Sobre isso afirma: “Quem melhor do que o oprimido se encontrará preparado [...] para ir compreendendo a necessidade da libertação? Libertação a que não chegarão pelo acaso, mas pela práxis de sua busca” (Freire, 1983, p. 32). A educação de base popular tem um papel fundamental nesta busca.

Caldart entra no debate com o conceito de Pedagogia da Alternância. Para a autora “a dinâmica de lutas e de organização internacionaliza um projeto de formação humana”, articulando teoria e prática, concebendo o movimento social como lugar e “modo específico, de formação de sujeitos sociais coletivos que pode ser compreendida como um processo intensivo e historicamente determinado de formação humana”. (CALDART, 2012, 546)

Acrescenta ainda que

Em nossa formação histórica, tem sempre um vinculo de classe social, ainda que não necessariamente tenha um caráter imediato (ou um objetivo de enfrentamento) de classe. E quanto mais essas lutas se vinculem a dimensões da produção social da vida, e se coloquem na perspectiva da luta de classes, maior sua força (potencial) formadora; quanto mais radical a transformação que se pretende, mais radical a transformação humana que se necessita para fazê-la ( CALDART, 2012, p.549).

É importante lembrar que a organização em movimento social vem se constituído a partir das diferentes bandeiras de luta, incluído uma pluralidade de reivindicações, o debate de temas transversais, relacionando as várias faces da exclusão social e a demanda de novos direitos, isto tem implicado no alargamento da concepção de direitos humanos e a ampliação da base das mobilizações sociais. Sobre isso Antunes (1997) nos ajuda a pensar quando  afirmar que:

 outras modalidades de luta social (como a ecológica, a feminista, a dos negros, dos homossexuais, dos jovens, etc.) são como o mundo contemporâneo tem mostrado em abundância , de grande significado, na busca de uma individualidade e de uma sociabilidade dotada de sentido (ANTUNES, 1997, p.86).

Deste modo, a visão de movimento social tem se distanciado da concepção classista existente no movimento sindical, em que os operários lutavam por direitos em torno do trabalho e em alguns momentos históricos em contraposição ao sistema econômico e social vigente e pela construção de um projeto global de sociedade, na medida em que se restringem as lutas cotidianas, limitadas as reivindicações setoriais, desarticuladas de outras mobilizações, tornando-se paliativas e insuficientes para mudanças estruturais maiores.

Caldart (2012) caminha nessa direção com a seguinte ideia:

 

[...] um movimento social terá um peso formador maior, á medida que se consolide como organização coletiva e consiga formatar esta organização (suas relações sociais de constituição, suas relações de trabalho), e suas formas de luta, de coerente com objetivos sociais mais amplos e envolvendo diferentes dimensões da vida humana. Em alguns casos, passa a ser referência para organizar o cotidiano das pessoas: ser do movimento como uma relação social que formata as demais. Ás vezes, a questão que move para a luta, e que constitui um movimento social, projeta a formação de sujeitos exatamente pela radicalidade dos processos de humanização/desumanização nela envolvidos, mas a estrutura orgânica criada acaba não tendo força material suficiente para realizar o que a luta específica projeta diminuindo seu potencial formador (CALDART, 2012, p.548).

Não podemos perder de vista que as questões especificas, individuais e subjetivas estão diretamente ligadas ao contexto de relações sociais marcadas pela exploração da lógica do capital, logo qualquer movimento que não tenha clareza dessa relação poderá está tão somente sendo absolvido por uma institucionalidade e manutenção de uma ilusória ideia de participação social. Antunes (1997) colabora com essa discussão ao ressaltar a importância da articulação das ações imediatas a um projeto global e alternativo de sociedade.

Assim, ao trata dos movimentos sociais e organização de classe na contemporaneidade, é de fundamental importância considerar os problemas concretos e específicos dos determinados movimentos, observando os objetivos comuns que apontam para a superação da sociabilidade do sistema destrutivo do capital.

Para Antunes (2001) a classe trabalhadora:

no mundo contemporâneo é mais complexa e heterogênea do que aquela existente durante o período de expansão do fordismo. O resgate do sentido de pertencimento de classe, contra as inúmeras fraturas, objetivas e subjetivas, impostas pelo capital, é um dos seus desafios mais prementes. Impedir que os trabalhadores precarizados fiquem á margem das formas de organização social e política de classe é desafio imperioso no mundo contemporâneo. O entendimento das complexas conexões entre classe e gênero, entre trabalhadores “estáveis” e trabalhadores precraizados, entre trabalhadores nacionais e imigrantes, entre trabalhadores qualificados e trabalhadores sem qualificação, entre trabalhadores jovens e velhos, entre trabalhadores incluídos e desempregados, enfim entre tantas fraturas que o capital impõe sobre a classe trabalhadora (ANTUNES, 2001, p.227).

Fica claro, portanto, que os diversos movimentos sociais, apesar de serem heterogênios, complexos e fragmentados, expressam a luta da classe trabalhadora e demais oprimidos contra lógica do capital e sistema político imposto. Na medida em que entram em conflito com a classe dominante a fim de superar os mecanismos que restringem seus interesses imediatos e particularizados, onde se propõe a construir possibilidades de efetiva emancipação humana denunciando a lógica destrutiva do capital e, acima de tudo, propondo novas relações sociais, políticas e econômicas, fundantes de um novo sistema socioeconômico.

Uma destas forças política articuladoras da classe trabalhadora tem sido o movimento sindical.

2.2 Movimento Sindical rural e a luta por direitos

Em 1930 o Estado brasileiro sob o governo de Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, responsável pela regulamentação do direito a sindicalização, com a pretensão de manter o controle sob o movimento operário e sindical, incorporando-o para a aparelhagem estatal, tornando-o atrelado ao Estado. Afirma Coletti (1998) que:

Na década de 1930, a partir da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto n.º 19433, de 26/11/1930) e da promulgação da chamada ‘Lei de sindicalização’ (Decreto-Lei n.º19.770 de 19/03/1931) teve início o funcionamento da estrutura sindical oficial brasileira, cuja principal característica seria o atrelamento e subordinação das organizações trabalhistas ao aparelho do Estado com o objetivo de controlá-las e de amortecer a luta de classes. (COLETTI 1998, p. 35).

 Com a legalização da sindicalização o Estado consegue controlar a estrutura sindical e suas ações, isto é, o processo de organização e movimentação dos trabalhadores. A partir daí muitos decretos e leis foram sendo criados, inclusive em 1943 é vigorada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Observa-se porem que nesse período as leis criadas ainda não contemplavam os trabalhadores rurais e o sindicalismo rural.

Apesar da lei de sindicalização ter sido regulamentada em 1931, foi somente em 1944, bem mais tarde, que o Estado permitiu a sindicalização dos trabalhadores rurais, regulamentando formalmente a sindicalização rural por meio do Decreto-Lei n.º 7.038 de 10/11.

Com o avanço das relações capitalistas no campo e o processo de industrialização, o movimento sindical no campo adquire força e a luta em defesa dos pequenos agricultores e de outros trabalhadores do campo multiplica-se, estendendo-se por todo o país.

A partir dai nasce também a disputa pelo controle da sindicalização rural em nível estadual e federal, já que, atuavam no campo brasileiro diversas forças políticas (Partido Comunista Brasileiro – PCB, diferentes vertentes da Igreja Católica, Ação Popular - AP, Ligas Camponesas).

Em 1949 o Partido Comunista Brasileiro - PCB, após organização e realização da primeira conferência nacional dos trabalhadores rurais funda a ULTAB, União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Essa organização se destaca por sua militância na luta e defesa dos trabalhadores do campo e na organização de associações e sindicatos em muitos estados brasileiros na época. Até mesmo teve forte influência na efetivação das leis trabalhistas para os camponeses, alem de pressionar a implantação do Estatuto do Trabalhador Rural - ETR.

No entanto com a fundação em 1963 e o reconhecimento em janeiro de 1964 da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, a ULTAB sai de cena.

A declaração a seguir confirma:

[...] em final de 1963 foi fundada a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Nela, o PCB ficou com a presidência ( Lyndolpho Silva que também era presidente da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, criada em 1954, e que agregava associações de lavradores de diversos pontos do país) e a tesouraria (Nestor Veras), alem da maioria dos cargos. A AP ficou com a secretaria (Sebastião Lourenço de Lima). Na composição geral a Igreja Católica, que tivera importante papel na criação de sindicatos no Nordeste e no Sul do país, ficou com dois cargos poucos importantes. (MEDEIROS, 2012, p.705).

Observa-se, portanto que a constituição da CONTAG nasce da junção das representações de trabalhadores do campo. E que a representação a nível nacional conta com candidatos das instituições atuantes no campo.

Segundo Medeiros (2012):

A contag controlava extensa rede sindical, difusa por diversos pontos do país, com orientações políticas diversas e, em muitos casos, dominada pelo poder local e pouco afeita a enfrentamento. Com a Aprovação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em 1971, essa rede cresceu ainda mais em alguns estados, pois os sindicatos tornam-se mediação privilegiada para que os trabalhadores recebessem direitos previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença, pensão), assistência medica e dentaria (MEDEIROS, 2012, p.706).

Não se pode negar que a CONTAG cresceu e se espalhou pelos estados brasileiros, incluindo e representando trabalhadores diversos (assalariados, posseiros, arrendatários, parceiros, proprietários de terra que trabalhava em regime de economia familiar), como previa a portaria nº 71, de 2 de fevereiro de 1965 que regulamenta a sindicalização da categoria trabalhador rural.

 A CONTAG é uma das principais organizações e representações a nível nacional dos trabalhadores rurais em todo o país e sua rede de atuação se intensifica ainda mais com a criação e a aprovação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL, o que possibilita aos sindicatos mediar os processos e benefícios previdenciários, possibilitando aos trabalhadores o direito e o acesso a aposentadoria rural, auxílio-doença, pensão, assistência medica e dentária.

Conforme Medeiros (2012)  “[...] ao longo dos anos de 1970, a CONTAG difundiu, por meio de seus boletins, cursos de formação, encontros regionais e temáticos, e da atuação de suas acessórias educacionais e jurídicas, noções tanto de direito à terra, quanto de direitos trabalhistas (Medeiros, 2012,p.706).

Por outro lado, a elite brasileira, principalmente o setor agrária dominante, isto é, os grandes fazendeiros, latifundiários e empregadores rurais sentindo-se ameaçados pelo movimento social e sua luta por reforma agrária, entra na disputa pelo controle da sindicalização, em favor de seus interesses e a fim de controlar as organizações dos movimentos sociais no campo brasileiro. Organizam-se politicamente em “defesa do monopólio fundiário”, da concentração da propriedade de terra, criando entidades de representação patronal como a Confederação Rural Brasileira (CRB) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), argumentando que, “havia uma unidade entre todos os que viviam no campo, fossem patrões ou empregados, e, portanto, bastava uma única organização que os representasse” (Medeiros, 2012, p. 704-705).

Medeiros (2012) faz a critica destacando que:

Assim, essas entidades reagiram fortemente á ideia de que os trabalhadores pudessem se organizar em sindicatos, pois consideravam que, se criados, trariam pra o meio rural tensões classistas que até então, segundo eles, só existiam nas cidades ( MEDEIROS, 2012, p.704-705).

Nesse contexto é de grande relevância considerar a ideia de Marlene Ribeiro (2010) de que “uma contradição está presente e, ao mesmo tempo, oculta na expressão movimentos sociais. Tendo por sujeitos coletivos sociais, estes tanto podem significar a ação de transformar a sociedade e a educação quanto à reação, ou a retroação para defender o status quo, ou manter a ordem vigente das relações sociais de produção, que são relações de exploração do trabalho alheio” (Ribeiro, 2010, p.28).

Em 1964 o movimento sindical como um todo, vive momento delicado, pois, a elite brasileira, comandada pela oligarquia rural, destacando-se a participação do Rio Grande do Sul e São Paulo, financia o golpe contra o governo do presidente João Goulart, instalando a ditadura militar, sob o governo de Castelo Branco. Tal situação interrompe o processo de organização, mobilização e reivindicação do movimento sindical rural, utilizando-se inclusive da repressão, perseguição e tortura para silenciar os trabalhadores, cassando seus direitos, levando-os a prisão e até a morte de centenas de trabalhadores e lideranças sindicais (Martins, 1984)

No entanto, ao invés do regime instituído extinguir o direito a sindicalização, os militares ver nos sindicatos a possibilidade de construção e manutenção da sua hegemonia e adota a política de organização sindical corporativista, criando leis e normas de regulamentação da estrutura sindical no campo. Aprovando o Estatuto do Trabalhador Rural - ETR, que previa a criação de instituição de representação federativa e confederativa da classe trabalhadora do campo e da classe proprietária rural.

A ação acima apontada desencadeou conflitos entre as diversas representações dos trabalhadores rurais existente no campo e revelou os diferentes interesses e projetos existentes no meio rural, contribuindo para o aparecimento da política sindical assistencialista, através do serviço social rural, com a finalidade de controlar a situação e manutenção do quadro de associados.

Cabe resaltar que mesmo diante da forte repressão policial, o movimento sindical rural, mesmo enfraquecido, não se calou e continuou na luta por direitos, no enfrentamento a classe dominante e as injustiças sociais imposta por ela, fazendo o embate ao modelo sindical implementado pelo governo, muito embora centenas de sindicatos locais tenham se adequado á proposta governamental.

Com o sinal de esgotamento do regime militar em final dos anos 70 resurgem os movimentos sociais do campo e para além da luta pela terra, acontecem greves de assalariados em diversas regiões do país, lutas dos pequenos produtores por melhores preços para seus produtos, reivindicações por educação, previdência, moradia, crédito, acessória técnica, entre outros.

É nesse momento histórico, especificamente em 1986 que se funda em Mutuipe o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, como forma de enfrentamento a repressão política da época e o descaso com a classe trabalhadora do campo. Esse movimento se torna mecanismo de organização e mobilização da classe trabalhadora do campo e por meio dele, os trabalhadores reivindicam seus direitos. Inicialmente a luta era pelos direitos trabalhistas, o reconhecimento previdenciário da categoria (trabalhador rural), o direito a aposentadoria rural para homens e mulheres do campo.

Nessa espoca o movimento sindical se insere também na luta em defesa da democratização da saúde, reivindicando o direito aos serviços públicos de saúde, através do acesso ao cartão do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social) que na época era restrito a uma pequena parcela da população, a classe mais abastecida.

Os Sindicatos tem participação na luta pela formulação da Constituição Federal de 1988, na Constituição Estadual em 1989 e na elaboração da Lei Orgânica municipal em 1990, com apresentação de emendas e propostas de interesse da classe trabalhadora do campo. Em 1992 O movimento sindical em MutuÍpe se insere na política partidária e tenciona mudanças na política municipal, participando dos espaços de debate e construção das políticas para o município, através da representação política no legislativo.

O sindicato se insere em diversas lutas (machas, manifestações, ocupações em espaços públicos, congressos, fóruns) a nível regional, estadual e nacional, apresentando pauta de reivindicação e atendimento aos direitos dos trabalhadores do campo e acesso as políticas públicas. O movimento passa então a ser visto como ameaça ao governo e aos grandes fazendeiros da época.

A fim de se fortalecer junto a uma federação a nível estadual, o Sindicato de Mutuípe filia-se a FETAG/CONTAG (Federação dos trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia).

Após anos de repressão do regime militar o movimento sindical se reestrutura dando origem ao chamado “novo sindicalismo”.

Segundo Picolotto (2009):

“Este “novo sindicalismo” se construiu com práticas que indicavam sua novidade no interior da trajetória do sindicalismo brasileiro, mas do que representar uma etapa no processo organizativo e de luta dos trabalhadores, este sindicalismo pretendeu ser uma ruptura com as práticas estabelecidas no passado (principalmente de 1945-1964) (PICOLOTTO, 2009, 10)

Logo se desejava com o “novo sindicalismo” romper com um modelo sindical assistencialista, populista, burocrático, pelego, atrelado ao governo.

Nesse contexto de construção do “novo sindicalismo” entram na disputa os chamados sindicalistas “autênticos” representados pelos metalúrgicos do ABC paulista e agregados de outras categorias, incluindo os trabalhadores rurais. E os “moderados” representados por lideranças tradicionais, ou seja, os chamados “pelegos”. Nesta conjuntura, nasce em 1983, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, além de outras centrais sindicais, como a União Sindical Independente – USI, fundada em 1985, a Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT fundada em 1986 e a Força Sindical, fundada em 1991.

Nesse mesmo momento histórico, surgem também criticas opositoras ao sindicalismo desenvolvido pela CONTAG. E com argumentos contrario ao modelo de organização sindical desenvolvido por está entidade, surgem outros atores sociais com novas propostas organizativas e diferentes relações sindicais. A declaração a seguir afirma:

Aliado com o surgimento do “novo sindicalismo” no campo, outros atores sociais também entram na cena política nacional [...] mobilizando seguimentos específicos de pequenos produtores, posseiros, arrendatários, assalariados etc. Surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais(MMTR), Conselho Nacional dos Seringueiros(CNS), entre outros. A emergência destes novos atores alem de ter tirado a exclusividade da representação política dos “trabalhadores Rurais da CONTAG, fez com que a categoria política unificadora “trabalhador rural” fosse “implodida”(PICOLOTTO,2009,p.10)

Nesse sentido a CONTAG não mais representa a diversidade e especificidade das varias identidades constituída no campo brasileiro, não apresentando jurisdição de representar os distintos trabalhadores do campo, passado a disputar com outras formas de organizações e representações sindicais a representação dos trabalhadores do campo.

Apesar de a CONTAG ser composta de uma ampla rede de sindicatos e deter o monopólio sobre estes, de defender uma bandeira política de luta pela reforma agrária e defesa dos direitos trabalhistas, alguns elementos, como: o aparato institucional de regulação da representação sindical que ditava o comportamento do sindicalismo rural e consequentemente o projeto político da CONTAG, a unicidade sindical que previa uma única representação sindical a nível municipal para o conjunto de segmentos do campo, e a constituição que instituía a obrigatoriedade e o estabelecimento do imposto sindical, foram determinantes para a concorrência de outras forças, pela disputa da direção da organização e representação dos trabalhadores.

Além dessas questões, surgiram outras, que permitiram e desembocou na construção de um “novo sindicalismo” no campo brasileiro, a demanda por outros direitos, como, moradia, saúde previdência, crédito, educação, direitos da mulher, entre outros direitos, alem do direito trabalhista e de acesso a terra, também as transformações ocorridas no mundo do trabalho a partir do ano de 1990, o surgimento das novas tecnologias de produção e de gestão, o desemprego estrutural, a terceirização e o trabalho informal, ainda a emergência de uma nova categoria que passou a unificar grande parte do movimento sindical: a agricultura familiar (Picolotto, 2009).

Segundo Picolotto (2009):

Estas mudanças nos projetos do sindicalismo rural causaram mudanças também  nas suas articulações políticas. Promoveram um realinhamento do sindicalismo rural da CUT em relação ao conjunto dos movimentos sociais rurais, marcadamente um certo afastamento  em relação a parceiros históricos – como a CPT e o MST [...] e uma certa aproximação com o sindicalismo contaguiano, até então um ferrenho oponente (PICOLOTTO, 2009,p.19)

A aliança CONTAG e CUT favoreceram algumas ações unificada, demandadas pelo movimento sindical rural, citamos como exemplo a conquista do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, política pública para os agricultores familiares.

Picolotto (2009), afirma que:

[...] com o relativo fortalecimento da identidade política da agricultura familiar, no final dos anos 90, o sindicalismo rural da CUT na região Sul do Brasil inicia um novo processo de rompimento com a CONTAG ao criar em 1999 a Frente Sul da Agricultura Familiar, como uma organização promotora da agricultura familiar na região ( esta organização articulava sindicatos, cooperativas e ONGs); e, em 2001, funda a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), como uma organização sindical da agricultura familiar da região, com vinculação cutista (PICOLOTTO, 2009,p.21)

Fica claro que, na medida em que a identidade da Agricultura Familiar vai se fortalecendo, a CUT, através da Federação dos Trabalhadores da Agricultura familiar – FETRAF redireciona o sindicalismo rural, atribuindo-o por um lado, novas identidades políticas e sociais e por outro, tenciona a quebra da estrutura sindical oficial, criando uma nova estrutura com suas próprias regras, dissolvendo a ideia de unicidade sindical prevista pela legislação.

O processo de reorganização sindical fica ainda mais nítido com a fundação da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, FETRAF – BRASIL, em 2005 e a proposta de estender por todo o país o processo de reorganização e reestruturação sindical da Agricultura Familiar, através desta federação, proposto no I Encontro Nacional Sindical da Agricultura Familiar realizado em 2004.

Considera-se que essa organização de representação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, tem crescido nos últimos anos em todos os níveis, nacional, estadual e federal e tem construído outra estrutura sindical, reconhecendo os agricultores de suas bases como sujeitos de direitos. A declaração a seguir confirma:

“Nos últimos dez anos os Agricultores e Agricultoras Familiares conseguiram muitas conquistas. Uma das mais importantes é a estrutura organizativa que se constitui a partir da base, tanto no campo sindical quanto na organização econômica da produção familiar. São milhares de associações, cooperativas de produção e de crédito, redes de comercialização, agroindústrias familiares, todos buscando cada vez mais fortalecer as propriedades familiares, assentamentos da Reforma Agrária e empreendimentos sustentáveis e solidários” (http://www.fetraf.org.br/conteudo/1/quem-somos).

Nota-se, portanto que a organização em Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar se inicia no Estado de Santa Catarina em 1977 e se fortalece posteriormente com a fundação da FETRAF – SUL nos estados de Rio Grande do Sul e Paraná em 2001. Esse movimento se intensifica expandindo para outros estados e regiões do país. Estima-se que hoje a organização da FETRAF atinge dezoito estados, incluindo mais de 600 sindicatos e associações sindicais em mais de 1000 municípios em todo o Brasil com aproximadamente 500 mil agricultores e agricultoras associados. (http://www.fetraf.org.br/conteudo/1/quem-somos).

Antecede a FETRAF-BRASIL a fundação da FETRAF no estado da Bahia em 2004. Esta nasce das reflexões acerca das necessidades e demandas dos agricultores e agricultoras familiares. Resaltamos que o sindicato de Mutuípe esteve entre as organizações que pautaram a construção de uma nova federação, que de fato representasse e atendesse aos interesses dos trabalhadores da agricultura familiar, inclusive fez presente no I Congresso da Agricultura Familiar do Estado da Bahia em 2004.

A FETRAF – BAHIA desenvolve em quase 90 municípios, incluindo o município de Mutuipe “ações voltadas para a organização, ação e formação do trabalho rural, com práticas voltadas para, a construção de conhecimentos sobre o trabalho rural, educação do campo, desenvolvimento sustentável e solidário, fortalecimento das lutas pelo acesso a terra e políticas públicas para o meio rural [...]” ( http://www.fetrafba.org.br/ler_conteudo.php?id=176).

Dentre as políticas pautadas e defendidas pela FETRAF-BA está à política de Educação do Campo.  Esta se materializa nas experiências desenvolvidas no projeto Semear, projeto educacional de intervenção da FASE/BAHIA, FETRAF – BAHIA e CUT em parceria com as Secretarias municipais de Educação de Mutuípe e Vitória da Conquista no estado da Bahia. O projeto Semear tem como proposta política pedagógica o fortalecimento e a ampliação do acesso e permanência de jovens agricultores e agricultoras familiares no sistema formal de ensino através do processo de elevação de escolaridade e possibilita além da educação básica, a educação profissional e sócio político de dirigentes sindicais e agricultores familiares.

Segundo o Projeto Político Pedagógico - PPP do Semear:

A concepção do processo de formação do curso se insere na socialização, a produção e a construção de conhecimentos articulados as experiências de vida, de luta social e do mundo do trabalho dos sujeitos, que permite a construção de um novo  conhecimento sobre o trabalho, as relações de trabalho, organização social e sindical, visando o desenvolvimento sustentável e solidário da Bahia.( SALVADOR, 2006)

Nesse contexto compreendemos que o projeto político pedagógico do Semear basear-se numa educação que considera o contexto sócio histórico de vida dos sujeitos, o espaço, território de pertencimento, as vivencias, a relação de trabalho, de produção, as formas de organização dos envolvidos no processo formativo.

A proposta de Educação do Campo consolidada pela FETRAF – BAHIA se concretiza também através do PROEJA CAMPO com a pedagogia da alternância. Este projeto nasceu inspirado no projeto Semear e se insere na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA com elevação de escolaridade ao ensino médio, concomitante a Educação Profissional - técnico em agropecuária e se destina aos agricultores familiares, em especial, a lideranças sindicais.

O PROEJA CAMPO está sendo desenvolvido em parceria com a Superintendência da educação profissional – SUPROF, com o Centro de Educação Profissional do Semiárido- CEEP Semiárido, e a Escola Família Agrícola Avanir Cunha em Valente-Ba, com período de duração previsto para três anos.

A proposta curricular do PROEJA CAMPO, baseando-se no eixo temático: Agricultura Familiar, desenvolvimento e Organização social, alem de da inclusão de outras temáticas que envolva recortes /dimensões e problemas da realidade do camponês e da agricultura familiar. Tem como princípios metodológicos um processo de construção de conhecimento que parti dos conhecimentos já assimilados, das vivencias, práticas e cotidiano dos seus sujeitos, o respeito ao educando, a sua cultura e os seus saberes, concebendo o trabalho e o conhecimento coletivo como principio educativo e considerando outros espaços família/comunidade como espaço de conhecimento.

Ao defender e propor uma educação básica que atenda e considere no processo formativo as necessidades e especificidades dos trabalhadores e trabalhadoras do campo a FETRAF afirma seu compromisso com o movimento de construção e concepção da Educação do Campo.

  

CAPITULO III

SOBRE O CAMPO: DESVELANDO AS CONTRADIÇÕES SOCIAIS

A pesquisa desenvolvida com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores rurais na Agricultura Familiar[4] - SINTRAF, de Mutuípe busca justamente nesse cenário de movimento e organização dos trabalhadores do campo identificar como está sendo construída a relação movimento e Educação do campo. Assim nesse capitulo buscamos dialogar com os dirigentes sobre as contradições, limites e possibilidades presentes no campo, especificamente no território[5] em que estão inseridos, buscando entender os projetos de desenvolvimento que está sendo pautado e confrontado no campo brasileiro.

Percebemos diversas contradições presentes no campo da agricultura familiar no município de Mutuipe. A pesquisa aponta que embora a agricultura familiar no município, seja responsável pela sobrevivência de trabalhadores, homens, mulheres, jovens e crianças do campo, com um potencial climático, solo fértil, onde tudo que se planta dá, capaz de gerar trabalho, renda e sustentabilidade no campo, esse espaço vem sendo contrariado pela expansão da monocultura do cacau, por uma política de desenvolvimento tecnológico e comercial que agride o meio ambiente, principalmente as matas, através do desmatamento, e consequentemente dos rios e afluentes, sem falar no desejo de produzir numa escala maior, fazendo assim o uso acerbado de produtos químicos e agrotóxicos.

A declaração a seguir é extremamente forte e confirma o que aqui está sendo discutido:

“Em Mutuipe ensinaram a gente uma tal de monocultura , certo? E deixou todo mundo quebrado, e ai, assim, todo mundo foi atrás dessa monocultura, o cacau, né, E ai, é... tem um momento  que as pessoas tão passando dificuldade , o cacau a gente não conseguimos avançar agregando valor a ele , o que foi que aconteceu? O cacau veio a baixa, nós não tinha uma agricultura diversificada sustentável, não tinha... Se a gente plantasse um pouquinho de banana, mandioca, aipim,  de fruta, de outras coisas, a gente superava a crise do cacau. Ai o que aconteceu? A gente ficou só na monocultura e não diversificou a sua cultura, e hoje nós sofremos por causa disso, entendeu? Se concentrou a riqueza na mão de poucas pessoas. Poucos homens de armazéns aqui em Mutuipe ficaram rico. Poucas pessoas, não passa de cinco ou seis e nós ficamos, assim, na esperança né, dessa agricultura familiar transformada. Um dia se nós não tiver a capacidade de ter nossa cooperativa, né, nossa pequena fabrica né, e transformar ela, pra ganhar um pouquinho de dinheiro a gente  vai sofrer, por que a monocultura não é sustentável, tem que trabalhar a agricultura familiar” (DA).

É nítida, a preocupação do movimento sindical expresso na fala de um dos dirigentes entrevistados, com o campo da agricultura familiar no município, percebemos que esse modelo de desenvolvimento advindo da monocultura, contribui somente para a concentração de renda nas mãos de poucos, provavelmente daqueles que detém maior área de terra, os meios de produção e comercialização e a exploração da força de trabalho.

A realidade vivenciada no município de Mutuipe não se difere da realidade agrária brasileira, representada também por um modelo de desenvolvimento que concentra terra e riqueza nas mãos de poucos, através da produção de grãos em grande escala, e da pecuária extensiva para o abastecimento, controle e manutenção do mercado internacional.

Esse modelo de desenvolvimento tem ocasionado problemas dos mais diversos, desde o elevado índice de concentração de renda, terra e da produção agrícola até os problemas sociais e ambientais. As contribuições de Stedile (2012) a acerca da questão agrária no Brasil nos ajuda a construir o debate sobre os problemas ocasionados pelo modelo de desenvolvimento tecnológico e capitalista, ao afirmar que:

Do ponto de vista social percebemos esses problemas na extensa desigualdade social que essa estrutura econômica gera no meio rural brasileiro, onde existem 7 milhões de pessoas que vive ainda na pobreza absoluta e 14 milhões de adultos analfabetos. O programa Bolsa Família distribuído para 11 milhões de famílias que passam necessidades alimentícias, é revelador da tragédia social no país. Alem disso, a maioria dos jovens que vive no meio rural não tem acesso ao ensino fundamental completo (oito anos), nem ao ensino de nível médio e muito menos ao ensino superior (STEDILE, 2012, p. 643).

Portanto esse modelo de desenvolvimento hegemônico hoje no campo brasileiro não serve a classe trabalhadora. E por isso urge a necessidade de pautarmos e construirmos outro projeto que dê conta de garantir vida digna no campo e na cidade, com distribuição de renda, de trabalho e da produção advinda do trabalho, reforma agrária, segurança alimentar e sustentabilidade[6] ambiental.

Outra contradição apontada pela pesquisa no campo da agricultura familiar no município de Mutuípe é a falsa ideia de que no município há, uma “reforma agrária natural” [7].

Eis alguns depoimentos:

[...] o que nós temos aqui é o agronegócio disfarçado, uma exploração do pequeno disfarçado de agricultura familiar. Quando você pega um agricultor que você faz uma entrevista com ele, que você procura saber de onde vem a renda dele. Ele trabalha de segunda a sexta para o patrão que tem 5 a 6 empregados e que não tem nenhum registro e que se acontecer alguma coisa ele tá ferrado. Ou ele tem o sindicato que passa a mão na cabeça, ou ele morre de fome, por que ele é explorado na sua atividade e não é recompensado por isso e muitas das vezes pela própria necessidade que ele tem, pela falta da terra que ele também não tem para trabalhar, uma boa parte não tem a verdade é essa. Você tem uma tarefa de terra para sustentar a família, então você não tem terra para tirar o sustento da família, bem poucos conseguem na agricultura que a gente tem, que é só a da monocultura do cacau, praticamente, então você tem que se submeter a exploração daqueles chamados fazendeiros, e ainda disfarçado de agricultor familiar (DB)

[...] Cadê a terra? Ninguém se preocupa em brigar pela terra, ver ninguém brigando pela terra... Mutuípe hoje é mesmo que ser uma posse. Eu digo assim, nós hoje temos uma posse para  viver. Lá em casa o terreno era do meu pai, pra dividir pra mim e mãe, mãe vendeu a parte dela, só ficou o meu, já vem os três filhos, já dividir não tem mais nada, cada um já tem um filho, vai dividindo. A gente ver que a terra vai virando posse[8] só pra ter uma casa. E tanta terra pelo mundo desocupada (DA).

É intrigante a gravidade das contradições evidenciadas nesses depoimentos. Primeiro nos questionamos como garantir a constância e autenticidade da agricultura familiar se há ainda um número significativo de trabalhadores no campo sem terra para produzir?

Segundo Legislação especifica, decreto nº1. 946 de 28 de junho de 1996, Lei nº11. 326 de 24 de julho de 2006, especificamente no seu artigo 3º se enquadra como agricultor familiar o trabalhador que desenvolve atividades no meio rural com apoio da mão de obra familiar e detém área  inferior a quatro módulo fiscal.[9]

No município de Mutuípe a média para cada módulo fiscal é de 35 hectares de terra. Os camponeses possuem pequenas propriedades, poucos chegam a possuir 35 hectares e os que possuem grande parte da área já estão ocupada com a cultura do cacau.

 Assim embora os trabalhadores do campo se enquadrem positivamente por esse viés, na agricultura familiar, por outro lado sofrem por não possuir terra suficiente para garantir a sobrevivência familiar, com qualidade de vida. Assim muitos trabalhadores se verem obrigados a migrar para os grandes centros em busca de trabalho e renda, outros vendem a força do seu trabalho para complementar a renda e garantir o sustento da família, tantos outros vivem em situação de miséria e extrema pobreza.

Entre os depoimentos coletado pela pesquisa há também a verbalização sobre outros problemas, alem da monocultura e da falta de terra para produzir. A declaração seguir é esclarecedora:

Se a gente pensar direitinho o que é a agricultura familiar. Em um hectare de terra dá pra sobreviver tranquilamente da agricultura familiar. Eu acho que está precisando mais de acessória técnica, de incentivo para agricultura familiar. Por que se tem uma acessória técnica de incentivo para mostrar que a agricultura familiar dá certo o pessoal com certeza vai investir na agricultura familiar e vai dá tudo certo lá na roça... A minha região lá é uma região pobre, mas que o povo vive da agricultura familiar realmente. O problema é que o pessoal tem vergonha de trazer para feira para vender, muitas vezes prefere o que comeu, comeu, o que não comeu dá aos vizinhos. E os que conseguem, vendem lá mesmo na roça para o atravessador, por “preço de banana”[10]. (DC).

É importante notar que o campo da agricultura familiar sofre por não contar com uma acessória técnica qualificada e diferenciada que de fato atenda a realidade e a especificidade da categoria, como também há problemas com relação ao mercado, a comercialização do excedente produzido. O que tem inviabilizando a agricultura familiar.

3.1 Compara-se ao agronegócio: no fundo a gente está tudo atrás do agronegócio.

Eu penso diferente sabe. A gente ver as associações aqui, a gente quando faz um suco no liquidificador pequeno, a gente já está comprando o industrial, né, pra fazer mais suco. Agora tem os projetos, e o que é que a gente quer? Essa semana essa menina da associação disse assim: já comprou as peças tudo só falta a pingadeira. O que é pingadeira? Botar a massa dentro daquele negoço e ela vai em cima da assadeira e já botou os biscoitinhos, mais de 100 kg em uma hora. Como é? Que renda vai trazer? Qual é a diferença? a gente tá virando o que? (DA)

... você ver hoje, ai nas Fazendas é só botar um motor nas costas , ali ô, nego vai embora, um só, faz o trabalho de botar 10 , 20 homens pra trabalhar , fazer uma limpeza de um pasto... (DA)

Mas isso funciona com a gente também, só basta a gente crescer um pouquinho que vai fazer a mesma coisa (DC).

É surpreendente a capacidade problematizadora dos depoimentos. Os questionamentos e provocações levantaram no grupo um debate consistente sobre o atual modelo de desenvolvimento que estamos vivenciando. O reconhecimento do quanto estamos envolvidos pelo sistema, e com o modelo de desenvolvimento tecnológico e capitalista, a ponto de desejar nos igualar a ele. Afirma um dos diretores:

Há ainda aquele coisa do pequeno ainda querer ser grande utilizando as formas que os grandes utilizam. Que é o desmatamento da pouca área que tem, que é o uso de agrotóxicos na pequenas propriedades achando que vai lucrar muito por que aquele outro vizinho ficou rico daquela forma. Nós tínhamos uma cooperativa, mas foi fechada por que o pequeno ainda não acredita no pequeno, por causa do capitalismo, eu tenho que vender aqui e receber logo aqui. (DB)

Constatamos nesse depoimento a situação concreta de opressão, tratado por Freire (2011) na obra A pedagogia do oprimido: há “em certo momento da experiência existencial dos oprimidos, uma irresistível atração pelo opressor, pelos seus padrões de vida. Participar destes padrões constitui uma incontida aspiração. Na sua alienação querem, a todo custo, parecer com o opressor. Imita-lo. Segui – ló” (Freire, 2011, p.68).

Nos últimos anos o Estado brasileiro tem disponibilizado para a agricultura familiar diversos mecanismos de organização e comercialização da produção, através das políticas e programas de governo (PAA, PNAE, PRONAF etc.), isso por um lado tem garantido renda, trabalho e mercado para os agricultores familiares, por outro, tem forçado o investimento na modernização e aquisição de maquinas e de novos equipamentos para aumentar e valorizar[11] a produção agrícola. Está ultima questão é preocupante e nos sucinta os seguintes questionamentos: A política de modernização que está sendo oferecida favorece a agricultura familiar? Esse modelo de desenvolvimento serve aos trabalhadores do campo?

Analisando essa situação, a partir do processo global entendemos a modernização como um risco para a agricultura familiar, dado, que ela gera profundas transformações nas relações de trabalho e de produção camponesa. Alentejano (2012) nos ajuda a pensar sobre isso, ao afirma que:

[...] Esta imposição ideológica da modernização passa pelo convencimento do agricultor no que diz respeito a superioridade das formas modernas de produzir em relação as tradicionais, e seu impacto é expressivo, por que alem de reforçar a expropriação econômica, representa uma forma de expropriação do saber, pois torna os camponeses dependentes, uma vez que não mais dominam as técnicas e os processos produtivos (ALENTEJANO, 2012, p. 480)

Não podemos perder de vista que a modernização e o “desenvolvimento tecnológico não é uma atividade socialmente neutra, mas, sim, decorrente das leis gerais da acumulação do capital [...] Os capitalistas devem renovar seus produtos para preservar mercados e lucros, frente à ameaça da concorrência” (Katz, 1996, p.10).

É necessário, portanto construir esse debate junto aos trabalhadores da agricultura familiar caso contrário correremos o risco de está fortalecendo somente as relações capitalistas de produção, tornando o campo lugar de negócio.

3.2 Processos de luta e políticas públicas

A pesquisa demonstra que o projeto de desenvolvimento do campo pautado pelo movimento sindical é contrario a esse modelo de produção capitalista. Os processos de luta e as ações políticas desenvolvidas por este movimento comprova sua convicção de que este modelo que ai está posto não serve e nuca serviu a classe trabalhadora.                     

As falas dos entrevistados comprovam sua convicção de que é possível viver no campo com qualidade de vida:

É possível viver bem no campo sim, temos muitas experiências que demonstra que a agricultura familiar é viável e consegue sim garantir a permanência qualificada de muitas famílias, temos hoje grupo de mulheres, organizados em associações produzindo alimentos para merenda escolar, pessoas que já conseguiram mudar de vida, morar com dignidade, se alimentar bem, acessar políticas publicas, advindas da nossa própria luta como habitação rural, Pronaf, acessória técnica diferenciada, que orienta no sentido de produzir agroecologicamente visando a segurança alimentar, a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade (DB).

Nota-se, portanto o reconhecimento de que com o acesso as políticas públicas são prováveis garantir a permanência autônoma e responsável do homem, da mulher e do jovem no campo. Vale resaltar, porem, que são poucos os trabalhadores do campo que conseguem acessar essas políticas, geralmente aqueles que possuem um nível de conscientização e organização maior. A grande maioria dos camponeses se encontra ainda excluídos do direito e acesso as políticas públicas.

Não se pode perder de vista a seguinte afirmação:

No século XIX para conquistar políticas publicas e direitos, os trabalhadores tiveram de conseguir também o direito de associação, organização e expressão política. Os sindicatos e associações de trabalhadores eram proibidos pela legislação estatal e vistos como atentado ao direito de propriedade e a liberdade do capital. Portanto, os direitos sociais e trabalhistas, o direito ao voto de homens e mulheres, direitos civis e políticos e as políticas públicas nas áreas de educação, moradia, saúde, assistência social, entre outras, são produto da organização e da luta dos trabalhadores e demais oprimidos (TAFFAREL, JÚNIOR e ESCOBAR, 2010, p. 80).

Nesse sentido observa-se que os entrevistados reconhecem sua participação na luta por direitos[12], inclusive defendem essa ideia, utilizam a favor da conscientização dos trabalhadores e do fortalecimento do movimento, em prol de manter as políticas já conquistadas, expandir o acesso a todos os trabalhadores e tencionar a concretização de outros direitos.

No entanto não podemos esquecer que “o direito [e o acesso as políticas públicas] não emancipa ninguém. São as próprias pessoas, livres, iguais e, especialmente, interagindo dentro de organizações, movimentos populares, partidos políticos, sindicatos, associações, descobrindo-se como agente de sua história e da história do seu pais, [e do seu território], aprendendo a intervir e intervindo coletivamente na sociedade, que se emancipam” (Correia, 2012, p.189 [ grifos meus]).

 O educador Freire já dizia que a ação para liberdade tem que ser construída com eles e não para eles, a partir do diálogo crítico e libertador (Freire 2011).

É revelador os seguintes depoimentos:

Por que naquela época a gente ia pra rua? Por que a gente era a parte oprimida, e a gente nem tava no poder, nem a gente tinha os direitos que a gente queria , então a gente lutava, lutava pelos direitos, hoje a gente conseguiu muitos direitos.( – DA)

Quando o sindicato foi fundado a 27 anos, já foi com o intuito de mudar a nossa realidade, a realidade do homem e da mulher do campo e da política agrícola que era desenvolvida na região, no estado, no país e no município... No inicio a nossa luta era mais pela garantia dos direito trabalhistas e previdenciários, a luta era contra uma política em que a agricultura não era respeitada, então não era valorizada e o trabalhador rural era explorado pelo patrão... Depois lutamos por outros direitos, a terra, a moradia, a educação, a saúde, a crédito, a assistência técnica. Então em 2004 descontentes com a federação que nós era filiados, o sindicatos fundaram a FETRAF com um novo modelo de agricultura familiar. Que modelo era esse? Um modelo que viesse garantir a permanência do homem no campo com dignidade, com sustentabilidade e com responsabilidade econômica, ecológica, agro sustentável, que manter-se o homem no campo de uma forma digna. Com essa federação travamos muitas lutas e garantimos alguns direitos.(DB )

Para construir a luta do sindicato, e este movimento de organização dos trabalhadores enfrentamos muita dificuldade na época, começou uma luta com poucas pessoas, mas com muita fé em Deus, a gente enfrentou muita dificuldade nessa espoca, tinha que fazer as reuniões nas casas das pessoas, debaixo dos pé de arvores, nem todos aceitavam, nos prédios a gente não podia ir por que  a política daquela época era contra, não aceitava, a gente lutava nas comunidades, indo nas casa do povo, conscientizando o povo, muitas vezes os pequenos como nós, não acreditava na luta e iam atrás dos políticos, que orientava ao povo ao não ir atrás desse povo não, que eram comunistas ia tomar a terra do povo toda e os homens não iriam ter direito e nem as famílias,quem era agente? Esse povo besta, esse povo pequeno, mas a gente não desistiu e  continuou a luta até organizar os trabalhadores e fundar o sindicato.Hoje a nossa luta continua firme e forte e com as entidades parceiras Fetraf, Fase, Associações defendemos e trabalhamos em prol de uma  agricultura familiar diversificada, sustentável e agro ecológica, de garantia de direitos. Então é isso que o sindicato vem fazendo como trabalho de base, nas reuniões nas comunidades, no dia-a-dia no próprio sindicato, nas assembleias, nos congressos, na participação dos mais diversos conselhos e conferencias municipais, estaduais e regionais, na participação dentro do território Vale do Jequiriça (DA)

Desta forma, percebe-se que a luta coletiva constitui-se mecanismo importante para conquista e materialização dos nossos direitos, mas para de fato os direitos (humanos, coletivos, individuais, sociais, econômicos, políticos entre outros) tornarem real, a todos, é necessário construir outro projeto de sociedade, que dê conta de superar os limites da sociedade capitalista, em outras palavras, “a luta por política pública e direito deve ser articulada com a luta pela superação do capital” (Taffarel, Júnior e Escobar, 2010, p. 80):

 “Para tanto, é indispensável uma leitura sempre critica do direito e a percepção de que a superação somente se faz a partir de uma sociedade mobilizada” (Correia, 2012, p.198). Parecem-nos indiscutível o principio da coletividade na construção de uma sociedade justa, emancipada e libertaria.

Pelo teor das discussões traçadas até aqui se percebe que é impossível discutir educação do campo sem adentrar as questões que estão diretamente ligadas ao projeto de desenvolvimento de campo e de sociedade. Por que a luta pela terra, a luta por direito e por políticas públicas, antecedem, a luta pela educação. E pensar no desenvolvimento do campo visando à classe trabalhadora exige pensar em outro projeto de sociedade, outro projeto de vida para o campo e a cidade.

É necessário reconhecer a existência dos distintos projetos de classes para educar o povo, tendo clareza que um, tem como principio a emancipação, através de uma escola que parta da realidade concreta dos trabalhadores, que dê conta de prepara-los para entender a suas relações de produção, de trabalho, de sobrevivência, isto é, “da problematização dos homens em suas relações com o mundo” (Freire, 2011, p.24). O outro, a alienação, para manutenção da ideologia dominante e da estrutura histórica e hegemonicamente construída.

Acredita-se, portanto que o projeto transformador, socialista, requer uma educação capaz de romper com o processo de alienação das ações de produção da vida.

Diante dessas constatações dos mais diversos paradoxos que envolvem a vida no campo, nos questionamos o lugar que a educação ocupa no interior das relações cotidianas do campo, com destaque para a perspectiva dos trabalhadores da agricultura familiar.

  

CAPITULO IV

SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO: A ÓTICA DO SINTRAF DE MUTUÍPE.

O debate traçado no capitulo anterior, suscita-nos, diversas questões e leva- nos a indagar-nos: A escola do campo tem ajudado na compreensão das questões que se relacionam diretamente com a vida dos seus sujeitos? Tais como a produção agrícola familiar, a terra, o trabalho, os recursos naturais, a soberania alimentar, a distribuição de renda e de terra no município, no estado e no país, entre outras questões? E o movimento sindical rural, tem realmente construído possibilidades para o entendimento a cerca destas questões no processo de mobilização e organização da classe trabalhadora do campo? Como o movimento sindical entende a educação do campo nesse processo de desenvolvimento que está sendo confrontado no campo brasileiro?  

É muito difícil compreender como os dirigentes do SINTRAF de Mutuípe entendem a educação do campo. Primeiro por que entre eles, existe uma forte divergência de ideias, conflitos, contradições e preocupações que permeiam o palco da educação do campo. Segundo, por que, embora unidos pela mesma causa, são sujeitos diferentes, com experiências de vida diferentes, com processos formativos diferentes, com experiências de luta diferentes.

Notamos que apenas três dos dirigentes sindical conseguiram defender e sustentar a sua ideia com relação a educação do campo, outros apresentaram dificuldade de fazer uma articulação direcionada  a essa educação. Portanto não sei se devo atribuir essa dificuldade, a minha falta de habilidade para lidar com essa situação, a técnica utilizada pela pesquisa, ou ao processo formativo desses sujeitos, que me parecem não dá conta de pensar a educação para além da instrução escolar.

Em alguns dos depoimentos percebemos que os dirigentes sindicais concebem a educação como direito humano e acham justo os sujeitos do campo acessar os bens culturais historicamente acumulados pela humanidade, o conhecimento sistematizado e o conhecimento tecnológico.

Eu acho que a educação do campo só vai realmente acontecer, mesmo, de verdade, quando a qualidade de ensino ser a mesma, quando todo mundo tiver acesso a esse direito, os jovens, os professores só vai ter vontade de ficar no campo quando a inclusão digital chegar  no campo, por que enquanto a inclusão digital ficar só na rua, vai ficar naquela historia, ter que ir pra rua, pra você aprender mais, pra você ficar interado das coisas, pra você ver internet, então a educação do campo só vai realmente acontecer, quando os governos, ou sei lá quem, despertar, e também o que existe na cidade existir na roça, principalmente a inclusão digital, por que sem isso é  bem complicado( entrevistada (DC).

Ao reconhecer a educação como direito humano, reconhece também o Estado como promotor principal desse direito. Contraditoriamente não se reconhece como agente importante na concretização desse direito, não consegue enxergar o movimento sindical como agente social “capaz de recorrer às possibilidades oferecidas pelo sistema de justiça para impedir, evitar a continuidade ou reparar a violação do direito a educação” (Haddad, 2012, p.215).

Outra questão preocupante e contraditória que surgiu no ato da pesquisa é com relação ao fechamento das escolas do campo e as turmas multisseriadas. O movimento sindical não consegue tomar uma posicionamento coerente diante destas questões, não deixam claro o porquê. Pareceu-nos que a educação não aparece como prioridade na pauta do movimento, e que os dirigentes sindicais não sabem como lidar com o assunto em sua complexidade. Há divergências nos posicionamentos dos dirigentes sindicais, mais o que prevalece é o discurso travado pela concepção hegemônica de educação, concordando com o fechamento das escolas do campo e com a ideia de que a escola multisseriada é ruim:

Quanto mais fechar escola melhor, como é que vai ficar alfabetização, primeira, terceira e quarta tudo junto? Como é que essas crianças vai estudar? Então lá na minha comunidade tem uma sala só pra quarta serie, trás os meninos da comunidade vizinha e completou, se o da comunidade vizinha não vem para completar a turma, não tinha outro resultado. (entrevista DA)

Pelas disciplinas ainda vai, por que tem os dias para cada disciplina, português , matemática, historia, o que eu discordo e não vejo outro jeito, até tirei a minha filha da roça, por que a minha tinha seis anos na espoca, numa sala com  alunos de 10, 20 anos, menino que não sabia escrever, com quem sabia, a professora por mais que queria da atenção, um fica descoberto, na sala multisseriado. Eu sou a favor da turma por serie, mas como? Numa comunidade que tem 20, 30 alunos, não tem só de 4ª serie, é uma mistura, a professora fica louca e não consegue atender todo mundo. Não tem jeito, onde pode juntar as regiões, bom, mas tem lugar que não pode fazer isso, e ai?( entrevista DC)

Em contraponto:

Até onde vai está mistura de multisseriado, e por que isso está acontecendo também? Por que está fechando muitas escolas na zona rural? Então tem uma consequência disso. Tá faltando aluno? Se foi feita escolas na roça é por que tinha aluno, se tá fechando é por que tá faltando, tá faltando por que? Por que o êxodo rural está aumentando, então tá faltando política pública para manter o homem no campo. Então a questão não é só, por que ninguém permanece mais na roça. É uma questão de segurança que você não tem, saneamento básico, você não tem, qualidade das escolas é péssima na zona rural, os alunos que vem pra cidade a qualidade do transporte também não educa, por que a educação começa quando você sai de casa.(entrevista DA)

Nos dois primeiros depoimentos é nítida a ausência de uma fundamentação coerente com a proposta do movimento da classe trabalhadora. Então nos questionamos, até que ponto, o movimento sindical dá conta de pensar as contradições existentes e alterar a condição de exploração e exclusão da classe trabalhadora do campo? Não resta duvida de que há uma necessidade de empoderamento do SINTRAF com as questões que permeiam as relações sociais vivida na escola, sobretudo nas escolas do campo. Por exemplo, eles precisam compreender que a dinâmica do campo é diferente da dinâmica da cidade, que a multisseriação é uma especificidade do campo. No entanto entendemos que não é uma tarefa muito fácil olhar as escolas multisseriadas a partir desse olhar, se o critério que mede a qualidade no imaginário das pessoas ainda é a comparação entre a cidade e o campo, o evoluído e não evoluído, o seriado e o multisseriado. (Rocha e Hege, 2010, p.11).

  Prevalece-se a ideia de que o campo, a escola do campo, os sujeitos do campo, as especificidades do campo é um problema a ser superado. Rocha e Hage (2010), no texto: escola de direito reinventando a escola multisseriada trata dessa questão, e para eles, as imagens “tão negativas do campo e de suas escolas tiveram e tem uma intencionalidade política perversa: reduzir o campo, suas formas de existência e de produção de seus povos à inexistência“ (p.10). A classe trabalhadora do campo precisa está ciente disso.

No último depoimento percebemos que o dirigente se esforça para entender e explicar as contradições que envolvem a política de fechamento das escolas do campo. Para isso faz um retrato da realidade do campo. Ele tem convicção de que pensar a escola do campo, requer entender as relações sociais no contexto da comunidade, isto é, o campo precisa ser pensado a partir de sua própria dinâmica. Ele tem consciência de que o multisseriado é uma especificidade da escola do campo, que a escola do campo não pode ser fechada, no entanto existe um distanciamento entre o discurso e a prática.

Eles reconhecem as contradições existentes na relação escola do campo, escola multisseriado, fechamento das escolas do campo, sabe que os demais dirigentes precisam também conscientizar-se disso, mas não coloca isso em pauta, não vai para o embate.

Sabemos que, embora o fazer pedagógico esteja o tempo todo sendo discutido e construído pelos dirigentes, o movimento sindical rural no município de Mutuípe não tem uma base de sustentação teórica, pedagógica e ideológica que paute sua pratica, assim como no movimento dos trabalhadores sem terra. Sua prática é ainda sustentada pelo evangelho e ensinamentos da igreja católica.

As ações e práticas do movimento sindical tem um vínculo fortíssimo com a educação do campo. A sua luta histórica por direito é marcada por um processo formativo, carregado de ideologias socialistas, no entanto eles não têm consciência disso, não conseguem perceber que as suas práticas tem como base os mesmos princípios da proposta e concepção de educação do campo. Talvez por que desconheçam a proposta teórica, pedagógica e metodológica da educação do campo.

Os dirigentes que conhecem, ou que acompanham a discussão de educação do campo, entendem-na enquanto projeto de luta e de transformação social. Sabem que os processos educativos são sempre carregados de intenções, e pode ser instrumento de manutenção da estrutura dominante, ou instrumento de transformação e construção de outro projeto de sociedade:

Uma política para manter essa questão da educação com a qualidade que o trabalhador do campo merece, não depende só de nos, do professor, do aluno, depende de uma serie de fatores, de uma serie de critérios, que vai de terminar isso. Então para o pai do aluno  e o aluno permanecer no campo precisa de que? Ele precisa de incentivo, precisa de terra, precisa produzir, ele precisa comercializar, ele precisa de credito, ele precisa de mercado. O que é que ele precisa alem disso? Saúde , educação, lazer, moradia digna, transporte. O que é que nós temos? Nós temos burocracia disfarçada de incentivo, nós temos, uma lei do PAA que diz que você pode vender, que tem quem compre, e quando você vai vender você ver que não é aquilo, você tem uma lei de credito, que só oferece até 2500 reais para o agricultor e ainda diz o que é, que você tem que produzir, você tem uma política de aquisição de terra , que diz que você tem direito ao credito fundiário e quando você chega lá não consegue acessar, então é um processo de exclusão disfarçado de inclusão, dizendo que você está incluído. Então precisamos em primeiro passo acabar com essa burocracia, facilitar esses canais. E a sociedade civil organizada tem esse poder de fazer isso, mas precisa voltar a luta, e a educação do campo pode ser uma grande aliada nesse processo de construção de uma nova sociedade(DB).

É fantástico a análise crítica e persistente feita por esse dirigente. Ele compreende que a transformação da educação, passa pela transformação do campo, requer um projeto verdadeiro de desenvolvimento para o campo, e que seja pautado pelos próprios trabalhadores.

A maioria dos dirigentes talvez por desconhecerem o projeto de educação do campo tem dificuldade de olhar a escola, a educação do campo, enquanto instrumento de luta, de transformação. Lutam pela educação dos sujeitos do campo, a reconhece como direito que deve ser garantido pelo estado, mas não a entende como possibilidade  de mudança, de transformação da realidade.

Assumem posicionamento contrario também com relação à aquisição do conhecimento sistematizado. Para alguns a educação, a formação, o acesso à escola e á universidade é instrumento importante para os trabalhadores do campo se constituírem enquanto sujeito de direito, se afirmar como camponês, e ajudar a pensar e construir seu território. Outros porem, acreditam que o acesso ao conhecimento sistematizado, cientifico, é um risco, por que separa,  desterritorializa o camponês do seu espaço de vida.

 As seguintes declarações confirmam:

É importante ter acesso ao conhecimento, por que hoje é assim, quem tem o poder do conhecimento é quem vai pra frente, quem tem informação é quem ganha, é quem consegue discutir e entender essa sociedade. É por isso que o conhecimento e o poder da comunicação aida está nas mãos de poucos, da elite que manda nesse pais[...] tem que pensar que se a educação fosse diferenciada, uma educação qualificada, em que os alunos se sentissem bem estudando na escola campo, que a família se sinta assegurada de que seu filho está na escola do campo e não está sendo ali enrolada, para que um dia possa concorrer um enem , um vestibular com as mesmas possibilidades que os das cidade (DB)

Outras ideias:

Eu acho assim que o monitor, o professor que vai dá a educação do campo, ele precisa na sua metodologia, alem da linguagem urbana, precisa ensinar a plantar e a colher, por que se for desse jeito a criança vai começar a dá valor a roça e a querer ficar na roça, por que se for aquela velha história, tu tem que estudar, pra tu fazer o Enem, o vestibular, pra tu ser é... advogado, doutor ou sei lá o que. Vai ficar na roça?, uma pessoa dessa vai ficar na roça? Na verdade, o professor da roça,  alem de ser professor deveria ser um técnico agrícola, para conscientizar os alunos a ficar na roça, de que forma viver bem na roça, caso contrario ninguém vai querer ficar na roça.(DC)

Tiro isso por minha filha, ela se criou aqui, mais o que foi que ela quis? Terminou o segundo grau se mandou para Salvador, não quis ficar, estudar agronomia para cuidar da roça que o avô deixou, muito pelo contrario, ela quis foi se mandar. Então não tem mais esse apego pela terra, eu não sei se é... A consciência vem de quem?da gente pai, da gente mãe ou do meio?(DC)

Eles utilizam a interrogação o tempo todo, buscando entender as contradições e os problemas presentes no ensino e na escola do campo, nas suas práticas e na construção de conhecimento, Esforçam-se para entender a perversidade do sistema capitalista e a funcionalidade do conhecimento escolar - cientifico. 

Precisam entender que as suas experiências práticas, seus saberes, suas vivencias, confrontado com o saber cientifico, já construído e em construção, pode ajudar a entender as diversas contradições que permeiam a vida humana e transformação da realidade concreta. Por isso adquirir conhecimento é importante. E a escola é um dos espaços de formação humana, “é um lugar fundamental de educação do povo, exatamente por que se constitui como um tempo e como um espaço de processos socioculturais, que interferem significativamente na formação e no fortalecimento dos sujeitos sociais que dela participam” (Caldart, 2004, p.91).

Precisamos descobrir possibilidade de alteração na lógica da escola hegemônica, desenvolver nos sujeitos que adentram a escola, capacidades e habilidades para pensar a realidade atual, as relações sociais de produção da vida, superar o processo formativo dos sujeitos que separa conhecimento escolar – cientifico, dos conhecimentos práticos, dos saberes, e da experiência de vida.

É nítida a reservada expectativa em relação à educação do campo que alguns dos dirigentes trazem;

Eu acho assim, que está educação que estamos conversando aqui, refletindo aqui. É o caminho para uma revolução na educação e na vida dos trabalhadores rurais. Por que isso que estamos refletindo aqui, agora, está se discutindo em alguns lugares desse país, poucos lugares. Poucas pessoas estão discutindo a educação do campo. Que está discutindo mais é os movimentos sociais, vai nas universidades poucos pessoas estão discutindo isso, Mas é um sinal, de que em alguns lugares estão discutindo isso. Mutuipe pegou um grupo de professores para estudar a educação do campo, onde está essas pessoas?tão se juntando aonde e com quem para discutir? Então assim, de que forma discutir para que de fato ela chegue no campo da realidade, no campo da diversidade,, pra gente de fato ter esse aparato de inclusão do campo para o campo. Eu vejo assim se as famílias lá no campo não entender que os filhos dele no campo é importante, que a escola na roça é importante, que o campo é importante, não vai adiantar a gente  ficar aqui discutido a educação do campo. (DA)

Por isso a urgência na construção de novos projetos educativos voltados para as especificidades do campo e de seus sujeitos, suas vivências, identidades, valores, culturas, sonhos e utopias, considerando a realidade complexa, diversificada e heterogênea que envolve o campo, como também as profundas transformações sociais, culturais, políticas, econômicas e ambientais ocorridas tanto no campo quanto na cidade em decorrência dos avanços científicos e tecnológicos que provocam profundas mudanças.

Identificamos que a proposta de educação do campo se materializa o tempo todo no movimento de luta do SINTRAF, mas passa a ser pautado concretamente em 1998 com o projeto de elevação de escolaridade, Semear, desenvolvido pela parceria FASE – FETRAF e Secretarias municipais, que  objetiva fortalecer e ampliar o acesso e permanência de dirigentes sindicais e  jovens agricultores familiares no sistema formal de ensino, através de uma proposta pedagógica de alternância, diferenciada da escola formal, possibilitando a construção do conhecimento através da articulação entre as experiências de vida, da luta social, e do mundo do trabalho dos sujeitos do campo.

O sindicato é mais do que uma escola, é mais do que um centro de formação, por que ele forma não só para ler e escrever, não só pra trabalhar na enxada, mas ele forma pra vida, e eu fui formado lá e continuo aprendendo, fazendo. A gente nunca para de aprender dentro de uma entidade sindical (DB).

Em 98 já começou a questão do semear discutir o projeto de educação do campo, com uma turma de elevação de  escolaridade, com agricultores que não tiveram oportunidade de concluir os estudos. Em 2001 teve a segunda turma do projeto semear, cinco pessoas de Mutuipe entre diretor e agricultor, participou dessa escola. Ai iniciou os  projetos de educação do campo. E a partir daí isso foi criando grande conotação dentro dos sindicatos. E se muitas políticas publicas chegaram, se muitas coisas mudaram de lá pra cá, inclusive esse pensamento da educação do campo é por que nós foi buscar, não caiu do céu não, nos brigamos, nos organizamos nossos grupos na sociedade para poder a gente ir buscar essas mudanças, que não são da noite pro dia, de cima para baixo, depende do campo, da cidade, mas a gente continua na luta e não desiste, inclusive agora estamos com (DA).

A fala desse entrevistado nos proporcionou a descoberta do projeto SEMEAR, ficando claro que este projeto, além de contribuir para inclusão de trabalhadores do campo na educação básica, abriu caminhos para a profissionalização camponesa e o desenvolvimento da agricultura Familiar no município de Mutuípe e na região do vale do Jequiriça (Salvador, 2001).

 Algumas considerações:

A educação do campo é o campo das interrogações, dos conflitos, das incertezas, das inconclusões e por que não dizer, dos riscos? Que bom ser assim. Teria graça se tudo já tivesse dito, escrito, pronto e acabado? Sinto-me autorizada a tecer algumas considerações sobre o trabalho e autorizo outrem.

Ao compreender por meio dessa pesquisa as contradições presente no campo, os processos da proposta e concepção de educação do campo, bem como a educação do campo no contexto da história de luta e organização da classe trabalhadora do campo através do movimento sindical rural é possível dizer que :

A educação, ela é multilateral e se constitui nas mais diversas formas, e jeitos, a partir de distintas, concepções ideológicas, teóricas, pedagógicas, metodológicas e se constrói o tempo todo, dentro e fora da escola. Resta entender-nos a educação, seu papel, sua funcionalidade e sua importância, considerando os distintos processos e projetos educativos presente na história passada, e na história atual para construirmos novos projetos educativos. Baseado num conhecimento que capacite os sujeitos do campo e da cidade  a se conhecer, a conhecer o outro, o meio em que vive, sua história e seu tempo, a mudar sua própria condição, construindo outras relações humanas, sociais, políticas, culturais, ambientais, econômicas, enfim outra sociedade.

O que nos faz afirmar que o SINTRAF de Mutuípe se constitui movimento educativo? Sua capacidade coletiva de construir e organizar um conhecimento que possibilitou e possibilita aos trabalhadores e trabalhadores do campo, mobiliza-se, organiza-se, lutar por direitos, por políticas publicas, a viver no campo, produzindo alimento, trabalho, renda, vida. A relacionando-se com o meio e com o outro, garantindo a sua sobrevivência. No entanto, os dirigentes sindicais não tem consciência de que a sua prática constrói todo esse conhecimento, envolve e é envolvido pela educação. A educação para eles está muito relacionado a escola, ao conhecimento estático, pronto, e por isso separado, distante deles.

A educação construída por esses sujeitos está muito relacionada a educação popular, a educação do campo, por que ela não está dentro de uma padronização educacional, ela é protagonizada pela classe popular trabalhadora, são os sujeitos do campo,  o movimento popular quem a constrói. Só não me arriscaria a afirmar aqui que o processo formativo/educativo construído no SINTRAF de Mutuipe é libertário e emancipador, por que apesar de reconhecermos que a um esforço para transformar e construir novas relações humanas, sociais, econômicas, ambientais, políticas para o capo, a libertação e emancipação dos sujeitos requer uma ação mais radical, requer a superação do modelo capitalista. E responder a essa questão demandaria outra pesquisa,

Apesar das contradições existentes no movimento sindical acreditamos que este, é extremamente importante na construção desse novo projeto de sociedade, pautado pela Educação do Campo. Contudo não podemos perder de vista que os sujeitos da pesquisa é fruto de um sistema opressor, excludente, segregador, ainda carecidos de conscientização, capacitação, e emponderamento. Para de fato serrem incluídos no debate e construção do novo projeto de sociedade. Acreditamos ser necessário tornar visível, conhecida nos quatros canto do mundo a proposta de Educação do Campo, já que a mesma nos desafia a construir um projeto de educação que concebe a afirmação e emancipação dos sujeitos como elemento crucial no processo de transformação social da realidade do campo e para além do campo, a construção de um novo projeto de sociedade que precisa ser pensado a partir da transformação da escola.

A pesquisa deixou a impressão de que a luta não é mais de classe, isto é, não se luta mais com a mesma intencionalidade classista. No inicio da história do SINTRAF a luta era por direito, e tinha-se, a consciência disto, os dirigentes tinham claro que existiam “dois lados da moeda”, de um lado estava a classe trabalhadora e do outro a classe burguesa. Hoje, já não é possível visualizar claramente os distintos projetos de desenvolvimento posto para o país. É como se existisse apenas um, e nós fossemos obrigados a acompanha-lo, adaptar-se a esse modelo moderno de desenvolvimento, caso contrario vamos ficando atrasados, como não queremos ficar para trás, vamos, nos, sujeitando ao capital.

Há até o reconhecimento, por parte dos dirigentes, de que, as políticas publicas advindas de nossas lutas e implementadas pelo estado, é contraditória, burocrática e dificilmente acessada pelos trabalhadores. Inclusive as políticas públicas postas para agricultura familiar e para educação do campo têm sido questionadas sobre a sua real funcionalidade: De fato elas são políticas públicas? Ou serve como “massa de manobra” da classe trabalhadora? Como pode ser pública, se é o estado quem dita as regras, é quem controla?

É fato que a racionalidade econômica predominante é a do capitalismo. Então, lutar somente por políticas públicas resolve? Se os próprios dirigentes afirmam que as políticas públicas destinadas a agricultura familiar são mentirosas, enganosas. Se, temos esperança de construir um projeto libertário e emancipador, podemos caminhar do mesmo lado do capital? Parece-nos que o caminho a seguir tem que ser outro.

Os dirigentes que estão no movimento a um período menor de tempo deixou transparecer a não consciência de que o movimento sindical deveria ser anticapitalista e contra hegemônico, que a luta deveria ser de classe. E os dirigentes que estão na militância sindical no município desde seu inicio, embora tenha essa clareza, não tem pautado esse debate, não tem construído caminhos para construção desse projeto anticapitalista, contra hegemônico.

Em outras palavras, há uma contradição centrada no movimento sindical rural. Por um lado, o sindicato se comporta como tal, na organização e mobilização dos trabalhadores do campo, na luta por credito, assistência técnica, organização política, direitos trabalhistas, políticas públicas para agricultura familiar, por outro, há um conformismo e adequação junto às políticas de estado, passando a executar e aceitar regras dos programas de governo, o que tem imobilizado e restringido a luta pela transformação da realidade camponesa como um todo.

Percebemos que há um esvaziamento político e ideológico no discurso dos dirigentes sindical. A luta do SINTRAF já não tem mais o mesmo vigor, sua manifestação é tímida e quase invisibilizada. Paralisou-se o embate contra a classe dominante? Será que o processo hegemônico do capital está consolidado?Estas são perguntas que o trabalho não dá conta de responder, seria necessário aprofundar a pesquisa.

Constatamos que o conhecimento a cerca da educação do campo é limitado, eles desconhecem a proposta e concepção de educação do campo, a legislação e as políticas públicas de educação do campo. Seu conhecimento sobre educação do campo ainda é muito limitado e por isso seu entendimento também o é. Tem como referencia a instrução escolar para pensar a educação dos sujeitos do campo.

O movimento sindical também tem se constituído como espaço de poder. E onde há poder, há disputas, há limites, há conflitos, há tensões. Essa relação de poder impulsiona o movimento a se fechar às novas ideias, e posturas, de modo que, o posicionamento contrário de alguns, significa perseguição política, disputa de espaço, disputa de poder. Notamos que a avaliação critica feita ao movimento sindical, por alguns dirigentes é mal entendida, distorcida, e a ação - reflexão – ação, tratada por Freire (1983), torna-se dificultosa.

Dificilmente a “comunicação dialógica” vai acontecer e sem isso não será possível construir um projeto de sociedade da classe trabalhadora.  Diz Paulo Freire: “ser dialógico, para o humanismo verdadeiro, não é dizer-se descomprometidamente dialógico; é vivenciar o diálogo. Ser dialógico é não invadir, é não manipular, é não sloganizar. Ser dialógico é empenhar-se na transformação constante da realidade”(Freire, 1983)

.Interessa-nos uma base alienada? Nossa análise em momento algum pretendeu desautorizar o movimento sindical, ao contrario, pretendeu despertá-los, inquieta-los, mobiliza-los a construir espaços de reflexão da sua própria ação.

Enfim afirmamos o nosso compromisso com a construção de um novo projeto de campo, de educação do campo e de sociedade nos propondo a construir novos espaços de diálogos a cerca da proposta e concepção de educação do campo, no SINTRAF para juntos apontarmos possíveis caminhos de superação das mais diversas contradições.

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MOLINA Mônica Castagna. Políticas Públicas.In: Caldart, Roseli Saleti; Pereira Isabel Brasil;Alentejano, Paulo e Frigotto, Gaudêncio.(org.)Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Vanâncio, Expressão Popular, 2012).

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PINTO, Vânia Vaques. Um jeito novo de fazer: A escola de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Chapada Diamantina – Ba: Movimento Sindical: trajetória histórica e política. 2012.91p.Trabalho de Conclusão de Curso (pós-graduação) – Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semiárido Brasileiro, UFRB, Amargosa,2012.

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RICHARDSON, Robert Jarry.Pesquisa Social: métodos e técnica.São Paulo: Atlas,1999.

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ROCHA, Maria Isabel Antunes; HAGE, Salomão Muffarej (org.). Escola de Direito reinventando a escola multissseriada..Belo Horizonte. Autêtica Editora.2010.

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SOUSA. Maria Antônia de. Educação do Campo: Propostas e praticas pedagógicas do MST. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

TAFFAREL, Celi Nelza Zulke; JÚNIOR, Claudio de Lira Santos; ESCOBAR, Micheli Ortega(orgs). Cadernos didáticos sobre educação do campo. Salvador: Eduufba, 2010.

TOURAINF, Alan. Movimentos sociais e ideologias nas sociedades dependentes. In: Albuquerque, J. A. G.(org.) Classes Medias e Políticas no Brasil. Rio de Janeiro: Terra e Paz. 1977.

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Disponível em < http://www.fetraf.org.br/conteudo/1/quem-somos.> Consultada em 10 de agosto de 2013.

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 Apêndice A – Roteiro de Entrevista

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Centro de Formação de Professores

Licenciatura em Pedagogia

Tema

A Educação do Campo sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) – Mutuípe-Ba

Roteiro de Entrevista - Grupo Focal

1.   Perfil dos Sujeitos: 

1.2  Quem são os sujeitos da pesquisa

1.3 Residência

1.4 Faixa etária

1.5 Sexo (maioria)

  2.    Formação Educacional;

2.1 Se frequentou a escola

2.2 Quanto tempo frequentou

2.3 Rede de Ensino

2.4 Tipo de ensino (educação básica/modalidade)

2.5 Se fez algum curso de formação em outras áreas de conhecimento.

   3 Campo na ótica do SINTRAF

3.1 Principal bandeira de luta do SINTRAF de Mutuipe.

3.2 Marca/característica do campo onde o SINTRAF atua

3.3 Contradições existentes no Campo onde o SINTRAF atua.

3.4 Modelo de desenvolvimento predominante no campo onde o SINTRAF atua

3.5 Modelo de desenvolvimento de Campo que o SINTRAF de Mutuipe defende.

3.6 Ações políticas desenvolvidas pelo SINTRAF para alcançar/ construir esse modelo de desenvolvimento para o Campo.

4  Educação do Campo e Políticas públicas na ótica do SINTRAF

4.1 Se existe/ou existiu alguma experiência, ação ou atividade do sindicato voltada para Educação do campo.

4.2 Se existe quais os efeitos dessa experiência para o campo da agricultura familiar

4.3 Grau de importância da educação escolar. (se reconhece a educação como direito)

4.4 A educação que hoje temos acesso contempla e atende as necessidades do campo e da agricultura familiar

4.5 Principais desafios para adequar o ensino as necessidades do campo

4.6  Reconhecimento do SINTRAF no movimento e construção e da proposta e concepção de Educação do Campo.

4.7 Se conhece ou já ouviram falar sobre a legislação e as política publicas de Educação do campo.

4.8 Trato as políticas públicas nos processos de luta do SINTRAF.

4.9 Ciência da relação entre projeto político, projeto de educação do campo, projeto de desenvolvimento do campo e projeto de sociedade.

4.10                        De que forma se materializa o projeto político e de desenvolvimento do campo dentro do movimento (SINTRAF).

4.11                        De que forma se materializa os projetos de formação humana e emancipação dos sujeitos do campo dentro do Movimento (SINTRAF).

Apêndice B – Planejamento da Ação

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Centro de Formação de Professores

Licenciatura em Pedagogia

Tema

A Educação do Campo sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) – Mutuípe-Ba.

GRUPO FOCAL Planejamento da Ação

PRIMEIRO MOMENTO:

Ø  Contatar o coordenador do SINTRAF e apresentar o projeto de pesquisa e a proposta de trabalho

Ø  Construir o plano de execução definindo com eles a operacionalização (datas, horários, local da realização).

Ø  Selecionar oito (08) dirigentes do SINTRAF para participar das discussões no grupo focal, obedecendo aos seguintes critérios: incluir dirigentes jovens, mulheres e homens, de diferentes períodos de militância sindical.

SEGUNDO MOMENTO

Tema para discussão: Campo, Contradições e possibilidades.

Tempo Estimado: Três horas.

Procedimentos Metodológicos:

Ø  Iniciar covidando o grupo a senta-se em circulo;

Ø  Fazer exposição dos objetivos da pesquisa (slide);

Ø  Fazer a apresentação da metodologia do dia de trabalho (slide);

Ø  Realizar a dinâmica: Circulo Mágico;

Ø  Exposição de imagens (fotografias e charges) e exibição de vídeo (Retrato das contradições existentes no campo brasileiro);

Recursos: Data show, gravador, filmadora, balões de gás cheios, com mensagens dentro, e pendurados pela sala,

Desenvolvimento metodológico:

Ø  Inicialmente vamos covidar os dirigentes a sentar-se em circulo, logo após apresentar os objetivos da pesquisa e a metodologia de trabalho. Em seguida, com o objetivo de abrir os trabalhos, promovendo a Integração entre os participantes, a partir de um clima receptivo e amoroso, realizaremos a dinâmica: circulo mágico.

Ø  Iniciaremos a dinâmica falando da importância do está em circulo (A forma circular vem nos acompanhando ao longo da história, nas rodas cantadas, de conversas, na forma da lua cheia, do sol, da terra e da bola. No Círculo enxergamos a todos, ficamos no mesmo plano, podemos olhar aqueles que estão perto de nós e os mais distantes. Não há o primeiro, nem o último. Nele somos todos iguais. Quando entramos no Círculo não estamos disputando liderança. Estamos confiando um nos outros, esses dias vamos estar sempre em um círculo. Desta forma podemos trabalhar com mais qualidade, enxergando a todos e tendo oportunidades iguais de participação)

Ø  Logo depois vamos covidar a todos para em circulo e de pé estenderam as mãos. Falaremos sobre a importância de relacionarmos uns com os outros (A mão direita simboliza nossa capacidade de ajudar, deve estar por cima da mão esquerda do colega. A mão esquerda recebendo a direita do outro simboliza nossa necessidade de troca, de receber. Ao mesmo tempo em que podemos ajudar, precisamos receber ajuda. Nenhum de nós é tão forte para somente ajudar ou tão fraco que somente receba ajuda. A sinergia está no equilíbrio entre pedir, dar e receber colaboração)

Ø  Cada participante deverá escolher um dos balões que estarão espalhado no espaço, estourar e lê  para o grupo a mensagem que estará dentro do balão ( dentro do Balão estará escrita as seguintes frases: Nossa diferença nos iguala; Temos os mesmos direitos; todos nós temos vez e voz; Aqui não cabe o autoritarismo; Expulsemos do Círculo a desmotivação; Para nós a competição não faz sentido; O exercício do ouvir e ser ouvido é indispensável; Cada um tem seu jeito de expressa-se, Expulsemos as forças negativas; Não perderemos de vista nossa força e nossa união)

Ø  Após dinâmica problematizaremos o tema a partir da exposição de imagens (fotografias e charges) e exibição de vídeo (Agronegócio – Problemas atuais) retratando as contradições existentes no campo Brasileiro.

Ø  Solicitaremos que o grupo considerando as imagens e o vídeo, relatem o que pensam, sentem, imaginam, comparando e relacionando com a realidade  camponesa observada no seu município.  (na medida em que eles forem construído as suas ideias, vamos questionado-os, problematizando-os)

 Imagens utilizadas:

Disponível em  http://www.googleimagens.com.br Acessado em 04 de agosto de 2013

Disponível em: http://clippsocioambiental.blogspot.com.br/ Acessado em 04 de agosto de 2013.

TERCEIRO MOMENTO

Tema para Discussão: Educação X  política pública

Tema Estimado: Três horas.

Procedimentos Metodológicos:

Ø  Iniciar covidando o grupo a senta-se em circulo;

Ø  Fazer a apresentação da metodologia do dia de trabalho (slide);

Ø  Realizar a dinâmica: Abra o olho meu irmão

Ø  Exposição de imagens (fotografias e charges) e exibição de vídeo (Retrato das contradições existentes no campo brasileiro);

Ø  Avaliação do dia de trabalho;

Recursos: Data show, gravador, filmadora, venda para os olhos, jornais enrolados em forma de cassetetes.

Desenvolvimento metodológico:

Ø  Covidar o grupo para participar da dinâmica: Abra o olho meu irmão. A dinâmica tem como objetivo a tomada de consciência da luta desigual que enfrentamos em nossa sociedade.

Ø  Covidaremos dois voluntários que terão os olhos vendados e devem receber um chinelo ou porrete de Jornal. Depois devem iniciar uma briga de cegos, para ver quem acerta mais o outro.. O restante do grupo apenas assiste. Assim que inicia a "briga", daremos sinal para o grupo não se manifestar só observar o que acontece, desamarraremos a venda dos olhos de um dos voluntários e incentivamos a continuar na briga. Depois de tempo suficiente para que os resultados das duas situações sejam bem observados, retiraremos a venda do outro voluntário e encerra a experiência.

Ø  Abriremos um debate sobre o que se presenciou considerando o contexto da sociedade atual e as discussões traçadas no grupo. A reação dos participantes pode ser variada. Por isso é conveniente refletir algumas posturas como: indiferença, indignação, aplaudir o agressor, posiciona-se para defender o indefeso, “lavar” as mãos; envolver-se, solidariza-se com o oprimido, etc. Faremos alguns questionamentos para ajudar no debate. Perguntaremos aos voluntários como se sentiram e o porquê. Depois dar a palavra aos demais participantes. Qual foi a postura do grupo? Para quem torceram? O que isso tem a ver com nossa realidade? Quais as cegueiras que enfrentamos hoje? O que significa ter os olhos vendados? Quem estabelece as regras do jogo da vida social, política e econômica hoje? Como podemos contribuir para tirar as vendas dos olhos daqueles que não enxergam? Situaremos o debate para dentro do tema: Educação do Campo e Políticas Públicas.

Ø  Após dinâmica distribuiremos a letra da música: não vou sair do campo, de Gilvan Santos, faremos uma leitura coletiva da letra da musica. Sondaremos se eles conhecem a música.

Ø  Solicitaremos que eles digam o que a música sucinta, Retrata, Fazem-nos refletir? Eles deverão construir uma relação entre a música e o tema de trabalho. À medida que eles forem falando vamos levantando questões direcionadas aos objetivos da pesquisa.

Letra da música  

Não Vou Sair do Campo

Não vou sair do campo
Pra poder ir pra escola
Educação do campo
É direito e não esmola

O povo camponês
O homem e a mulher
O negro quilombola
Com seu canto de afoxé
Ticuna, Caeté
Castanheiros, seringueiros
Pescadores e posseiros
Nesta luta estão de pé

Cultura e produção
Sujeitos da cultura
A nossa agricultura
Pro bem da população
Construir uma nação
Construir soberania
Pra viver o novo dia
Com mais humanização

Quem vive da floresta
Dos rios e dos mares
De todos os lugares
Onde o sol faz uma fresta
Quem a sua força empresta
Nos quilombos nas aldeias
E quem na terra semeia
Venha aqui fazer a festa.

Gilvan Santos

Anexo A

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CARTA DE APRESENTAÇÃO DO PESQUISADOR

Mutuipe, 29 de Junho de 2013.

Ao Senhor: Roque dos Santos Filho

Coordenador Geral

Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF

Mutuípe-Ba.

           

Prezado Coordenador,

Por meio desta apresentamos a acadêmica Cristina Suedy dos Santos Sousa, estudante do VIII semestre do Curso de Licenciatura em Pedagogia, devidamente matriculada nesta instituição de ensino, que estará realizando a pesquisa intitulada A Educação do Campo sob a Ótica do Sindicato dos trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Mutuipe, sob a orientação da professora Dª. Silvana Lucia Silva Lima, com o objetivo de entender como os dirigentes sindicais entendem a Educação dos sujeitos do Campo. As informações a serem oferecidas para a pesquisadora serão guardadas pelo tempo que determinar a pesquisa e não serão utilizadas em prejuízo desta instituição e/ou das pessoas envolvidas, inclusive na forma de danos à estima, prestígio e/ou prejuízo econômico e/ou financeiro. Além disso, durante ou depois da pesquisa é garantido o anonimato de tais informações.

Agradecemos antecipadamente vossa compreensão e colaboração no processo de desenvolvimento da pesquisa científica em nossa região.

        _________________________________________________

Drª. Silvana Lucia Silva  Lima

Professor (a) Orientado (a)

_________________________________________________

Cristina Suedy dos Santos Sousa

Aluno (a) Pesquisador (a)

Nº da Matricula: 200920020

                                                                                                                                                    

Anexo B

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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Titulo da pesquisa:

A Educação do Campo sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF –Mutuípe-Ba.

Sindicato Dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

Prezados (as) Senhores (as):

Gostaríamos de convidá-los (as) a participar da pesquisa A Educação do Campo sob a ótica do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF de Mutuípe-Ba. O objetivo da pesquisa é entender como o SINTRAF entende a educação dos sujeitos do campo. A participação dos dirigentes é muito importante e se dará da seguinte maneira: em grupo de oito dirigentes (incluir dirigentes que está no movimento desde a sua fundação - 26/08/1986, dirigentes que estão no movimento há 12 anos e dirigentes que estão no movimento na gestão atual (2011 a 2014) discutir o tema Campo, Política Publica e Educação, e se necessário responder coletivamente as questões previamente elaborada pela pesquisadora. As discussões serão filmada e gravada. Gostaríamos de esclarecer que a vossa participação é totalmente voluntária, podendo vocês: recusar-se a participar, ou mesmo desistir a qualquer momento sem que isto acarrete qualquer ônus ou prejuízo à pessoa. Informamos ainda que as informações serão utilizadas somente para os fins desta pesquisa e serão tratadas com o mais absoluto sigilo e confidencialidade, de modo a preservar a identidade dos participantes. Os registros gravados serão utilizado pela pesquisadora somente para facilitar a análise dos dados, não havendo intenção nenhuma de publicá-los. Informamos que os(as) senhores(as) não pagarão nem serão remunerados pela participação.

Caso os(as) senhores(as) tenham dúvidas ou necessitem de maiores esclarecimentos pode nos contactar (Cristina Suedy dos santos Sousa, Rua Cônego Leão nº 26  - Centro – Mutuipe-Ba, Tel. (75) 88396465,  E-MAIL. cristinasuedy@gmail.com).

                                                                      

Mutuípe, 28 de junho de 2013.

              _____________________________________________________

Responsável Legal

Roque dos Santos Filho

Coordenador do SINTRAF

---

[1] Constatado nas atas da entidade e no próprio estatuto.

[2] Ver Caldart, Pereira, Alentejano e Frigotto (2012, p.97).

[3] Nota: Mundo em convulsão 10/06/2013 22h57 In: HTTP://zerohora.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/segundo-caderno/not...

[4] Termo classificatório  construído como produto de ação política , isto é através da mobilização política dos trabalhadores do campo (DEC, 2012)

[5] Aqui território  é entendido como  “espaço de vida do camponês. É o lugar ou os lugares onde uma diversidade de culturas camponesas constrói sua existência” (DEC,2012)

[6] Sustentabilidade enquanto atributo da agricultura familiar camponesa e em contraponto ao desenvolvimento sustentável enquanto discurso apropriado do capital na disputa ideológica(DEC, 2012)

[7] Jargão utilizado para dizer que a terra é bem distribuída, que todos os agricultores tem área suficiente  e que não existe no município a concentração de terra.

[8] Entendida aqui não no sentido real do termo, mas enquanto área (pequena extensão)-

[9] É um dispositivo que determina o que é uma propriedade pequena, média ou grande, entendendo que para essa determinação é considerado não só o tamanho real do imóvel, mas outros fatores como o tipo de exploração da propriedade, o tipo de lavoura (permanente, temporária ou florestal), condição de produção, dinâmica de mercado, renda obtida pela propriedade, entre outros elementos, portanto há uma variação por município.

[10] Dizer popular que se refere a preço baixo.

[11]Visando o mercado consumidor.

[12] Que deve “ser universal, referi-se a todos os seres humanos, independentemente da sua condição social” (ver verbete sobre política pública em Dicionário de Educação do Campo, 2012).