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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Pistolagem e Grilagem de terras no Oeste Baiano


Trabalhadores prendem pistoleiros em Correntina, Bahia



Desde a década de 70 trabalhadores da região do rio Arrojado, município de Correntina, vêm sofrendo com as ameaças de grileiros que visam expandir suas atividades agropecuárias sobre os territórios de comunidades tradicionais Geraizeiras.
 
Destes grileiros, dois tiveram grande destaque na tentativa de tomar os Fechos de Pasto das comunidades, o Sr. João Branco e o Sr. José Cavalcanti, que por anos tiraram e ainda continuam tirando o sossego dos moradores de Praia, Catolés, Jatobá, Pombas, Grilo, Brejo Verde, São Manoel, Tatu, Barra das Lajes, Fundão, Arrojado, Baixa Grande, Bonsucesso, Busca Vida, Bonito, Riacho de Areia, Saco de Santana, Conceição, Buriti, Boa Vista, Carreiro, Melado, Malhadinha, Pedrinha, Passagem Funda, Vereda Seca, Caiçara, Catingueiro, Juazeiro, Capão de Flor, Vereda do Rancho, Vereda Grande e outras.

Todas essas comunidades são as verdadeiras guardiãs das águas do Rio Arrojado. Várias foram as investidas criminosas desses grileiros, tais como ameaças às famílias, desmatamento ilegais e uso de pistoleiros.

Agredidos em seus fechos de pasto, gerando essa ação conflito , alguns trabalhadores foram vítimas da criminalização dos grileiros e seus capatazes,  chegando ao cúmulo de serem presos injustamente (como é o caso do Sr Clemente Barreto.).

Segundo os moradores, houve um período em que as ameaças diminuíram, no entanto não cessaram. E, nos últimos 04 (quatro) anos, especialmente no início de 2012, pistoleiros voltaram ao município de Correntina para tentar expulsar os trabalhadores de suas terras e tomar os referidos fechos dos criadores do vale do Arrojado. Fazendo assim ressurgir um conflito que parecia “acabado”, pois as áreas de Fechos de Pasto constituem parte significativa do Território dos Geraizeiros, onde encontram-se pastagens abundantes para o gado. Com essas ações os grileiros acabam interferindo no modo de vida de todas as famílias que vivem nas comunidades tradicionais acima citadas.

No final do mês de fevereiro deste ano os grileiros invadiram as áreas dos fechos, iniciando a derrubada de cercas coletivas centenárias, abertura de variantes, construção de estradas, abertura de novas cercas, e  desmatamento. E, dia 19/março/2012, os posseiros/ criadores, ao chegar em seus fechos para “dar manutenção aos seus animais”, foram surpreendidos por um grupo de 08 (oito)homens, fortemente armados, que os revistaram e ameaçaram dizendo que ”matariam o gado, e se eles voltassem à área poderiam morrer também”. Essa ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Correntina e pedido diligência de constatação da existência de pessoas armadas e levantamento dos prejuízos causados pelos pistoleiros nas áreas dos fechos de pasto dos agricultores.

Diante de tantas ameaças e, tendo que levar, cuidar, buscar animais na área, no dia 29 do mês de março, cansados da omissão da Polícia, os 150 trabalhadores resolveram ir até a área tentar entender o que de fato estava acontecendo, quando lá chegaram se depararam com seus barracos cortados com motor serra e incendiados, e, mais uma vez depararam-se com 15 pistoleiros. Ficaram muito indignados e revoltados com o quadro que encontraram, então, renderam os 15 pistoleiros e entregando -os à Policia do Município de Correntina –BA.

Por tudo o que aconteceu e continua acontecendo nas áreas dos fechos de pasto Tradicionais, clamamos mais uma vez por Justiça e pelos Direitos das Comunidades Tradicionais Geraizeiras, ; Exigimos que os pistoleiros e seus mandante s sejam presos, e que se faça a Titulação das áreas de Fechos de Pasto em favor de seus legítimos donos: o Povo dos Gerais. - Associações de Fechos de Pasto de Correntina/Comissão Pastoral da Terra – Centro Oeste da Bahia.

http://www.barreirasnoticias.com, acesso em 20/05/2017

POSSEIRO PRENDEM CAPANGAS DE GRILEIROS DE TERRAS EM CORRENTINA NO OESTE DA BAHIA.

Posseiros das comunidades rurais de Praia, Aparecida do Oeste, Malhadinha, Pombas, Jatobá, Brejo Verde do Município de Correntina prenderam nesta quinta-feira (29/03) treze pessoas que atuavam como seguranças das empresas que supostamente grilaram mais de cinquenta mil hectares de terras nas regiões de Lodo, Morrinho e Gado Bravo. Os ocupantes das terras afirmam que a área foi grilada por duas grandes empresas de Agronegócios.

O Prefeito Municipal de Correntina, Nilson José Rodrigues acompanhou o caso durante todo o dia, e solicitou o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público, na tentativa de solucionar o impasse.
Revoltados com a demora da solução do conflito pela justiça, os posseiros invadiram a sede da fazenda, prenderam os supostos seguranças das empresas conduzindo-os para a Delegacia de Correntina. Os envolvidos prestaram depoimento, e agora o caso será analisado pela Delegacia. De acordo com fontes policiais não houve flagrante e por isso os seguranças foram liberados. -Maurizan Cruz e Denílson Neves, Ascom Correntina.

http://www.barreirasnoticias.com, acesso em 20/05/2017

Cansados do descaso das autoridades policiais, trabalhadores prendem pistoleiros em Correntina.

Desde a década de 70 trabalhadores da região do rio Arrojado, município de Correntina, vem sofrendo com as ameaças de grileiros que visam expandir suas atividades agropecuárias sobre os territórios de comunidades tradicionais Geraizeiras. Destes grileiros, dois tiveram grande destaque na tentativa de tomar os Fechos de Pasto das comunidades, o Sr. João Branco e o Sr. José Cavalcanti, que por anos tiraram e ainda continuam tirando o sossego dos moradores de Praia, Catolés, Jatobá, Pombas, Grilo, Brejo Verde, São Manoel, Tatu, Barra das Lajes, Fundão, Arrojado, Baixa Grande, Bonsucesso, Busca Vida, Bonito, Riacho de Areia, Saco de Santana, Conceição, Buriti, Boa Vista, Carreiro, Melado, Malhadinha, Pedrinha, Passagem Funda, Vereda Seca, Caiçara, Catingueiro, Juazeiro, Capão de Flor, Vereda do Rancho, Vereda Grande e outras. Todas essas comunidades são as verdadeiras guardiãs das águas do Rio Arrojado. Várias foram as investidas criminosas desses grileiros, tais como ameaças às famílias, desmatamento ilegais e uso de pistoleiros.[+]

Em 25/04/2012
https://geografar.ufba.br, acesso em 20/05/2017
Em Correntina, três seguranças são presos em área de conflito de terra
Publicada em 17/07/2012 14:40:06
Uma operação das Polícias Civil e Militar, numa fazenda localizada na zona rural de Correntina, município distante 914 quilômetros de Salvador, prendeu, no sábado (14), três e deteve sete seguranças. O grupo trabalhava para o sargento PM da reserva, Carlos Erlani Gonçalves Santos, proprietário da SGT Segurança, empresa que cuida do imóvel, mas não possui registro de funcionamento na Polícia Federal.

Com camisas pretas com o logotipo da empresa, Fabrício dos Santos e Nardes Barbosa Narde foram flagrados com armas de fogo, porém sem porte para usá-las. Na Delegacia Territorial (DT) de Correntina, para onde o grupo foi conduzido, ficou constatado que outro segurança, identificado como Agenor Ferreira dos Santos, era foragido da Justiça de Goiás, onde possui um mandado de prisão em aberto. Preso, ele será encaminhado para aquele estado. Os demais foram ouvidos e liberados.

Segundo o delegado Marcelo Salgado, titular da DT/Correntina, a fazenda ocupa uma grande extensão na região, que é marcada por conflitos de terra. No dia 12, por exemplo, chegaram à unidade policial, denúncias de que 15 homens armados, que faziam a segurança do terreno, estavam assustando os moradores da região. “Apuramos que homens eram mantidos armados ilegalmente na fazenda com o objetivo de intimidar a ação de posseiros”, explicou o delegado, que procura agora localizar o proprietário do imóvel.

http://leiamais.ba, acesso em 20/05/2017


A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Correntina, no extremo-oeste da Bahia, em casos de grilagem de terras. A decisão de investigar irregularidades, como lavratura de escrituras falsas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (25). A lavratura de escrituras falsas, a partir de processos de retificação de área, seria para beneficiar empresas que grilam terras na região. De acordo com juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, José Carlos Rodrigues do Nascimento, que preside e conduz a apuração, a Corregedoria decidiu instaurar a sindicância a partir de reclamação de associações comunitárias de Correntina feitas ao ouvidor agrário sobre grilagem de terras por empresas. Ele afirma que não há uma motivação recente para o reclame. De acordo com o magistrado, será realizada uma oitiva para verificar as informações prestadas no processo PA-51273/2012 e no apenso PA-53506/2012. Somente após a conclusão da sindicância, é que a Corregedoria definirá qual procedimento de correição adotará, caso seja necessário. Os casos de grilagem de terras na região do oeste baiano não são recentes. Desde a década de 1970, os trabalhadores rurais de Correntina reclamam que sofrem ameaças de grileiros, principalmente os que têm propriedades próximos ao Rio Arrojado. 

http://www.bahianoticias.com.br, acesso em 20/05/2017

Oeste da Bahia vive cenário de terror com pistoleiros

Enviado por Cyro
da Adital

Pistoleiros instalam estado de sítio no oeste da Bahia


A região oeste do Estado da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.
A região oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente, está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do oeste baiano.
Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e o desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do Estado da Bahia.
O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 quilômetros de Brasília e a 878 de Salvador.
Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos "gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Polícia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.
A comunidade indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de quatro anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da ideia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.
Em 2014, esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.
Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de teracesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.
As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.
Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da Diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à Polícia Civil e junto ao Ministério Público Federal de Barreiras.
Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo governo federal seriam incendiadas.
o dia 03 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das seis horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.
Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.
Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.
No dia 19 de junho, a Coordenação Regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18hs30min, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.
A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.
A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia.
Nessa região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um "Estado” à parte, onde o Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.
Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do oeste baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Padre Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.
Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.
Confira o vídeo sobre o atentado a bala: https://www.youtube.com/watch?v=qqlZQ1Z1VQg
http://jornalggn.com.br, acesso em 20/05/2017

Publicado em 25/08/2016 às 08h22.

Oeste: Operação da PF desarticula empresários por prática de grilagem

Grupo já deu golpes que totalizam R$ 30 bi e já é considerado o maior caso de grilagem em terras brasileiras; são cumpridos 30 mandados de prisão

Foto: Google Street View
Foto: Google Street View

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deflagrou a operação “Oeste Legal”, na manhã desta quinta-feira (25). Os principais alvos da operação são empresários do ramo agropecuário que praticam grilagem de terras. São cumpridos 30 mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão de documentos para desarticular as ações do grupo, que já é classificado como os maiores grileiros do país, com golpes que, somados, totalizam R$ 30 bilhões.
Conforme a Polícia Federal, um dos investigados é Vicente Toyoko Okamoto, proprietário da Algodoeira Goeire e Assaimenka Indústria de Alimentos Ltda. Okamoto, segundo a polícia, veio do sul do país para grilar terras no oeste, usando o poderio econômico para fraudar e burlar o que fosse necessário.
De acordo com a PF, o grupo pratica, de forma reiterada, a falsificação de documentos, corrupção, tráfico de influência, pistolagem, esbulho e outras. A ação do grupo ainda era estendida para os estados do Paraná e Mato Grosso. O golpe é considerado o maior caso de grilagem de terras no Brasil e atinge as fazendas São José e Estrondo, em Formosa do Rio Preto. As investigações do caso começaram em novembro de 2015, quando casos de grilagem de terra eram investigados pela Polícia Federal e pelo CNJ por falsificação de matrículas de terras e, mesmo após a desarticulação do ato ato criminoso pelo Ministério Público, os golpes continuaram em curso.
O empresário Nelson José Vigolo, da Bom Jesus Agropecuária, também é outro dos investigados. Em nota, foi informado que o empresário continuou com o esquema de grilagem após Okamoto deixar o grupo. No Mato Grosso, Vigolo é conhecido como um dos maiores grupos grileiros, fazendo negócios com as terras griladas, dando golpes no sistema financeiro federal, nos estados e no exterior.
A PF aponta Getúlio Vargas da Fonseca, conhecido como Getulhão, como o principal articulador da quadrilha. Para tanto, ele utiliza da força, pistolagem, invadindo e intimidando pessoas, até mandando matar quem se intervém contra a organização criminosa e negocia as terras de grilagem a terceiros. Getúlio já foi preso no Piauí, durante a Operação Mercadores. O filho de Getulhão, Getúlio Vargas da Fonseca Filho, também está envolvido nos casos de grilagem, por usar várias empresas, ocultar valores arrecadados em transações bancárias e financeiras oriundas das terras adquiridas com as fraudes, fazendo fortuna com o golpe.
Braços no poder público – A atuação dos grileiros contava com a participação do secretário do Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto, Mário Eduardo Mignot, que utilizava o cargo para facilitar as atividades do grupo ao despachar decisões administrativas. O capitão Getúlio Cardoso Reis, que foi preso na manhã desta quinta-feira, em sua casa, no bairro da Barra, em Salvador, é investigado por atuar junto a advogados e usar amizades políticas para tentar legalizar as falsas ações no TJ-BA. O último membro do grupo é Luis Rosa Filho, conhecido como Lulinha, especialista em falsificar escrituras públicas de terras para o grupo criminoso.
http://bahia.ba/bahia/oeste-operacao-da-pf-desarticula-empresarios-por-pratica-de-grilagem, acesso em 20/05/2017

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